Jéssica Gotlib
postado em 26/02/2016 20:12
[SAIBAMAIS] Estudantes da rede pública voltam às escolas na próxima segunda-feira (29) em clima de incerteza. De acordo com o Sindicado dos Professores do Distrito Federal (Sinpro/DF), faltam, pelo menos, mil docentes para atender à demanda da rede de ensino. Outro problema é a negociação com o governo feita no fim do ano passado para encerrar à greve da categoria. ;Eles não estão cumprindo o acordo que engloba 111 itens;, informa Cléber Soares, diretor de comunicação do Sinpro na regional do Gama e de Santa Maria. Segundo ele, uma paralisação está marcada para 17 de março para discutir a possibilidade de nova greve da categoria.Representante da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de Brasília (Umesb) no Conselho de Educação do DF Marcos Mourão também está apreensivo em relação a volta às aulas. Segundo ele, muitos estudantes foram matriculados longe de casa e temem que os cortes no orçamento do governo atinjam as verbas do passe livre estudantil. ;Outra grande preocupação são os professores que estão desviados de função ou cedidos para outros órgãos;, explica.
A Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa/DF) também está com receio do retorno letivo, principalmente sobre a expectativa de greve. ;A reposição nunca é igual à aula no período normal. O que queremos é que os professores tenham paciência ao negociar com o governo. É claro que os direitos conquistados devem ser mantidos, mas é preciso ter cuidado em um momento delicado da economia como esse;, argumenta.
Outro problema apontado pelo Sinpro/DF foi a falta de infraestrutura em muitas escolas. ;Um dos exemplos mais críticos é a Escola Classe Porto Rico em Santa Maria, onde duas alas estão interditadas;, informa Cléber Soares do Sinpro/DF. Ele também aponta turmas superlotadas, más condições de trabalho e falta de um programa de prevenção ao adoecimento como fatores que devem ser prioritários para o planejamento da educação neste ano.
Em nota, a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (SE/DF) afirmou que a rede de ensino está preparada para receber os alunos neste ano. Sobre os problemas de infraestrutura, a pasta afirmou que 152 unidades, as mais urgentes, recebem reparos desde 25 de janeiro. Em relação ao quadro de professores, a pasta informou, por meio de assessoria de imprensa, que tem autorização para contratar 4,6 mil temporários e convocou, no início deste ano, 159 docentes da educação básica, aprovados em concurso de 2013.
A Casa Civil informou que desconhece a possibilidade de paralisação. Como política de redução do número de atestados, a SE/DF transferiu o atendimento dos servidores da educação às áreas de saúde ocupacional e perícia médica da Secretaria de Educação será transferido para a Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Subsaúde), da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). (Confira abaixo a nota completa)
Veja o calendário escolar na íntegra.
A Secretaria de Educação, Esporte e Lazer informa que está preparada para a volta às aulas.
Em relação à estrutura, 152 unidades educacionais da rede pública de ensino do Distrito Federal passam por manutenção e reparos, que contemplam serviços elétricos, hidráulicos, de pintura e de ajustes de telhado, entre outros. As ações tiveram início em 25 de janeiro, e as unidades são as que apresentaram maior necessidade de melhorias, a partir das demandas discutidas com as 14 coordenações regionais de ensino do DF. Existe ainda um trabalho sendo feito pelas Regionais de Ensino, a partir da disponibilidade de R$ 1,2 milhão por meio do PDAF emergencial.
No que diz respeito ao quadro de professores, a secretaria esclarece que tem realizado diversas ações para evitar contratempos com a situação na volta às aulas. Está autorizada a contratação de 4,6 mil professores temporários, assim a pasta está preparada para substituir em sala de aula os professores que se ausentarem para assumir cargos como diretor, vice-diretor, coordenador e supervisor pedagógico e, também, atestados legais que possam surgir.
No início de fevereiro, 159 professores da educação básica, aprovados em concurso de 2013, foram nomeados para ocupar vagas abertas por aposentadoria, falecimento ou exoneração. Esta é a segunda nomeação de professores efetivos em 2016, após 69 terem sido chamados para 11 disciplinas em 7 de janeiro ; dos quais 39 tomaram posse em 4 de fevereiro. Essas 69 vagas fazem parte das 240 aprovadas em 2015, mas que não foram totalmente preenchidas pelos candidatos convocados à época, quando empossaram-se 171 docentes.
A Casa Civil informa que não recebeu nenhum comunicado de greve dos professores e que tem honrado todos os acordos com a categoria, assim, a Educação não trabalha com expectativa de paralisação.
Já sobre a política de redução do número de atestados, informamos que, a partir do dia 29 deste mês de fevereiro, o atendimento às áreas de saúde ocupacional e perícia médica dos servidores da Secretaria de Educação será transferido para a Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Subsaúde), da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). Com a unificação, a Subsaúde passou a concentrar os serviços de saúde ocupacional de todas as secretarias, desde perícias médicas e exames periódicos a suporte psicológico e readaptação profissional.
A Secretaria de Mobilidade informa que a partir do dia 1; de março os alunos das redes pública e privada do DF terão que atualizar os dados cadastrais e fazer a inscrição no Passe Livre Estudantil pela Internet. Por meio do endereçowww.passelivreestudantil.df.gov.br, os estudantes terão acesso ao cadastro para preencher dados pessoais e mandar eletronicamente documentos ; como foto 3x4, CPF, declaração de matrícula, carteira de identidade e comprovante de endereço. O prazo para fazer o cadastro vai até o dia 1;/4.
Os alunos não precisam comparecer às unidades do SBA para atualizar o cadastro e comprovar que estão matriculados em escolas ou universidades. Após a análise do cadastro, o estudante receberá um email confirmando se o seu acesso já está liberado nas catracas ou se houve alguma pendência.
A presença nos postos será necessária para retirar as 1; e 2; vias do benefício. Após realizar o cadastro no portal, o aluno receberá email informando o dia, a hora e o local em que deverá retirar o cartão do passe livre estudantil.
No site, além de atualizar o cadastro, também há informações sobre quais são os documentos necessários para ter acesso ao benefício e um espaço com respostas sobre eventuais dúvidas que os alunos possam ter.