<p class="texto"><img src="https://imgsapp2.correiobraziliense.com.br/app/noticia_127983242361/2016/03/03/520449/20160303182527280752a.jpg" alt="Antônio Jácome ressaltou que a comissão analisa outras propostas sobre o assunto, "o que dá mais peso ainda" ao colegiado" /></p><p class="texto">Em chapa única, o deputado Antônio Jácome (PTN-RN) foi reeleito presidente da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 6314/05 e nove apensados, que garante liberdade de opinião a professores e ministros religiosos. De autoria do deputado Takayama (PMDB-PR), a proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para excluir os crimes de injúria e difamação quando se tratar de opinião de professor ou ministro religioso.</p><p class="texto"> </p><p class="texto">Segundo o texto, o professor, dentro da sua atividade de ensino tem que permitir ao educando a análise crítica dos acontecimentos. Ressalta também o papel do ministro religioso que, "segundo os valores da sua fé, tem que se posicionar contra determinadas condutas que afrontam esses valores, e que podem ser considerados como ofensivos por outros que defendem posição divergente".</p><p class="texto"> </p> <p class="texto">A votação, ocorrida na quarta-feira (2), contou com a decisão unânime, sem votos nulos, dos 15 deputados presentes. A eleição cumpriu determinação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de realizar novas eleições por ter sido declarado vago o cargo de presidente da comissão especial em razão de mudança partidária do deputado Antônio Jácome.</p><p class="texto"> </p> <p class="texto">;Agradeço mais uma vez os votos que me elegeram de novo o presidente da mesma comissão, em virtude do Regimento que tivemos que cumprir. Outros projetos foram apensados, o que dá mais peso ainda para a comissão e aumenta a importância da existência dela;, afirmou o presidente reeleito.</p><p class="texto"> </p> <p class="texto"><strong>Audiências</strong> Durante a reunião, o colegiado aprovou também três requerimentos. O primeiro, do deputado Edinho Bez (PMDB-SC), convida a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Boulitreau Assirati, e o presidente da Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), Dom Sérgio Rocha, para discutir sobre a liberdade religiosa em aldeias indígenas.</p><p class="texto"> </p> <p class="texto">O deputado Antônio Jácome foi o autor dos outros dois requerimentos e solicitou a presença do <a href="http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4502039E7" target="_blank">professor de Direito Rodrigo Vitorino Souza Alves</a> e do deputado Moroni Torgan (DEM-CE), cordenador da <a href="http://www.camara.leg.br/internet/deputado/Frente_Parlamentar/53457.asp" target="_blank">Frente Parlamentar Mista Pela Liberdade Religiosa</a>, na realização de audiência pública.</p><p class="texto"> </p>