Pelas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 173,3 mil pessoas vivem o drama de esperar na fila para conseguir o salário-maternidade, em todo o Brasil. Na capital, só para dar entrada no pedido do benefício leva seis meses. Ou seja, as mães correm o risco de voltar a trabalhar e nem terem começado a receber o auxílio. Nas 17 unidades do Distrito Federal, há mais de 5 mil agendamentos registrados para o pedido do salário-maternidade, segundo o órgão.
É o caso da comerciante autônoma Fabiana Barbosa, 34 anos, que deu a luz uma menina no fim de fevereiro e logo tentou agendar o atendimento. ;Pediram todos os meus dados e fui informada de que só teria vaga para 30 de agosto, isso só para dar entrada;, indigna-se. Fabiana pretendia pagar, com o auxílio, o enxoval e todas as despesas da filha. Sem o dinheiro, sente-se prejudicada. ;Meus impostos são pagos todos em dia e, quando preciso, sou obrigada a esperar um prazo que ultrapassa os limites;, completa ela, que vai voltar ao serviço no fim de junho.
Grávida de gêmeos, Priscila Elen Leite, 24 anos, agendou o atendimento no mês passado, mas só conseguiu vaga para o fim de setembro. No momento, ela está desempregada e conta com o benefício. ;Vai ajudar bastante, porque quem tem gêmeos gasta demais;, comenta. A espera vai durar até junho para Aline Lima, 32 anos, que marcou o atendimento em dezembro do ano passado.
O caso dela é atípico, a profissional, monitora em call center, queria saber se poderia receber o benefício, já que teve um filho em agosto de 2013 e nunca deu entrada no processo, porque não sabia sobre o possível direito. Ela se sente frustrada com a demora. ;É muito descaso;, opina.
Providências
Apesar das reclamações, o INSS afirma que, atualmente, o tempo médio de espera para marcar é de 56 dias no país e de 95 dias no DF. O órgão alega que a oferta de vagas no agendamento está se normalizando depois que a greve dos servidores teve fim. A paralisação, que durou de setembro de 2015 a 25 de janeiro deste ano, resultou em 1,3 milhão de perícias não executadas durante o período. O volume acumulado de trabalho durante a greve tem sido enfrentado com mutirões e abertura de vagas extraordinárias na agenda, geradas pela reposição dos dias parados.
A cuidadora de idosos Sílvia Aires, 35 anos, viveu o mesmo drama no ano passado quando quis dar entrada no pedido de licença-maternidade durante a greve. Assim que teve a primeira filha, em outubro, tentou agendar, mas só conseguiu dar entrada no benefício quatro meses depois, em fevereiro. A espera não foi fácil. ;Por causa do atraso, passei por um aperto, precisei de ajuda de familiares para continuar me mantendo.;
Entenda o uxílio
O salário-maternidade é pago às seguradas que acabaram de ter um filho, por parto ou adoção, ou aos homens contribuintes que adotaram uma criança. Ficam a cargo do INSS as solicitações de segurados especiais, contribuintes individuais, facultativos, domésticos e desempregados (qualquer que seja a categoria do trabalhador). O auxílio é pago durante 120 dias, com início fixado em até 28 dias antes do parto, mas pode ser requerido até cinco anos depois dessa data.
Caso o segurado retorne ao trabalho ou exerça alguma atividade remunerada durante o período da licença, receberá o benefício somente em relação ao tempo em que esteve afastado. Para ser atendido nas agências, os contribuintes devem apresentar um documento de identificação com foto e o número do CPF, além de carteiras de trabalho, carnês e outros comprovantes de pagamento ao INSS. O agendamento também pode ser feito por telefone, no número 135, ou pelo site www.mtps.gov.br.