Por solicitação de Cristovam Buarque (PPS-DF), o ministro interino da Educação, Mendonça Filho, pode ser convidado a apresentar as diretrizes e programas prioritários da pasta à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Esse é um dos 13 itens previstos na pauta de terça-feira (31).

O senador observa que alguns dos principais indicadores ligados à educação estão com um desempenho preocupante, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), "muito abaixo do necessário para um país que se deseja competitivo e inovador".

Ele também cita resultados ruins no Programme for International Student Assessment (Pisa), assim como o baixíssimo número de patentes e inovações nas universidades e um ensino superior "descolado da realidade da economia e da indústria".

As universidades brasileiras estão fora do ranking das 200 melhores do mundo. Ao mesmo tempo ainda não universalizamos a pré-escola para as crianças — sublinhou Cristovam.

Cortes

Já a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) quer que Mendonça Filho explique, em audiência conjunta com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, os impactos para a área educacional da proposta que impõe uma limitação do crescimento de gasto público à inflação do ano anterior, além de outras medidas que visam desvincular recursos constitucionais destinados à área.

São ações temerárias que colocarão o setor à míngua, e descumprem o Plano Nacional de Educação critica a senadora, argumentando "que os recursos aumentaram quatro vezes" durante os governos de Lula e Dilma.

Também está na pauta, entre outras, a proposta de Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) que estende os benefícios da Lei Rouanet a instituições públicas de ensino superior (PLS 472/2015).