A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) reúne-se na terça-feira (14), às 11h45, com 14 itens na pauta de votações. Entre os projetos que podem ser aprovados está o que visa incluir o empreendedorismo nos currículos do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental. Além disso, a proposta introduz o estímulo ao empreendedorismo e à inovação como finalidade da educação superior.
O objetivo do senador José Agripino (DEM-RN), autor do PLS 772/2015, é tratar o empreendedorismo não como uma nova disciplina, mas como tema transversal, assim como já acontece com os direitos humanos, tema incluído em 2014.
Para o senador, é preciso promover o protagonismo dos alunos e estimular atitudes de criatividade, assertividade e busca da inovação, o que não acontece normalmente nas escolas. De acordo com a justificativa do projeto, o que ocorre, em geral, é o estímulo à repetição, e não ao novo.
Agripino explica que a educação para o empreendedorismo não tem a pretensão de tornar todas as crianças empresários, mas criar uma mentalidade empreendedora para a vida, o que serviria também para o setor público, o mundo artístico e o voluntariado. Para ele, o empreendedorismo pode contribuir para os projetos de vida dos estudantes.
A relatora, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), deu voto favorável ao projeto e apresentou três emendas. A decisão da comissão é terminativa. Isso significa que o texto não precisará ser votado pelo Plenário se não houver recurso com esse fim, seguindo, então, direto para a Câmara dos Deputados.