Pelo menos 165 escolas estaduais do estado de São Paulo não ofereceram turmas de ingresso nos primeiros anos de cada ciclo (1; e 5; anos do ensino fundamental e 1; do ensino médio). Destas, 53 estavam na lista de fechamento (94 unidades) ou de reorganização (754 estabelecimentos). Isso quer dizer que 34% das turmas de ingresso foram eliminadas, revela levantamento feito pela Rede Escola Pública e Universidade, divulgado hoje (28) na capital paulista.
Com base nesses dados, a rede concluiu que o governo estadual está implantando sutilmente a reorganização escolar, suspensa por liminar em dezembro do ano passado.
O grupo é formado por professores e pesquisadores das universidades paulistas de Campinas (Unicamp), Federal de São Carlos (UFSCar), Federal do ABC (UFABC), de São Paulo (USP) e Universidade de São Paulo (Unifesp), além do Instituto Federal de São Paulo (IFSP). O objetivo é promover estudos, pesquisas e intervenções para contribuir com a ampliação do direito à educação de qualidade na rede estadual de ensino.
Segundo Ana Paula Corti, do IFSP, com isso, vê-se uma tentativa de fazer a mudança de uma vez. "A mudança pode ocorrer de duas formas; uma era a que o governo quis fazer, mudando as escolas de ciclo, transferindo os alunos de um ciclo para outra escola, e fazendo isso de uma vez, em várias escolas ao mesmo tempo. A outra maneira, sobretudo quando se tem uma liminar, é implantar um processo mais gradual. Uma das estratégias é, no ano que vem, impedir que novas turmas daquele ciclo sejam iniciadas. Em três ou quatro anos, estará fechado esse ciclo;, explicou Ana Paula.
O estudo mostra que, em 2015 e 2016, o número de alunos por classe aumentou em praticamente todas as etapas de ensino. A moda (valor que ocorre com mais frequência em um conjunto de dados) de alunos por classe aumentou para 35 no ensino fundamental (anos finais), 37 no ensino médio e 45 na educação de jovens e adultos (EJA). Ou seja, todos os ciclos estão com número maior de alunos do que o estabelecido pela Resolução SE n; 02/2016. O valor da excepcionalidade (quando houver demanda que permita um número maior de alunos na sala) também aumentou, passando de 5% para 10%.
Segundo o pesquisador Leonardo Crochik, do IFSP, a média de alunos definidos por esses parâmetros está dentro do permitido, porém, o problema é que a média por sala reflete mal a realidade vivenciada diariamente pelos estudantes. ;O ideal seria todas as salas terem o mesmo número de alunos, o que é muito distante da realidade: temos uma dispersão em razão da realidade diferente nas diversas unidades da rede. Algumas poucas escolas têm poucos alunos por sala. Isso faz com que a média seja deslocada para um número baixo.;
Outra conclusão da análise é que o documento apresentado pela Secretaria da Educação à Justiça quando foi proibida a continuidade do processo de reorganização escolar, que ensejou revolta e ocupações de escolas por alunos, tem inconsistências e lacunas que impossibilitam uma real apuração do que está acontecendo na rede estadual.
De acordo com a Rede Escola Pública e Universidade, o estudo servirá para que a Justiça atue determinando que a liminar de 2015 seja cumprida e que a oferta de turmas seja restabelecida em todas as unidades e para que haja nova intervenção do Ministério Público e da Defensoria Pública quanto à lotação das salas de aula.
;Enviamos o material para esses órgãos, e minha opinião é que cabe uma medida executiva para exigir o cumprimento da liminar. É difícil fazer isso com o ano letivo em andamento. Uma saída seria o estado apresentar um plano de reestruturação das escolas para que voltassem à situação anterior à reorganização. Sobre a lotação das salas de aula, caberia uma demanda judicial específica;, disse Salomão Ximenes, da Universidade Federal do ABC.
Secretaria nega reorganização velada
A Secretaria de Educação de São Paulo classificou de absurda a tese de que há reorganização velada na rede estadual de ensino, já que o processo foi suspenso em dezembro do ano passado. "Em avaliação prévia, a Secretaria da Educação detectou que o estudo apresentado apresenta inconsistências graves. Das supostas escolas apontadas pela análise, por exemplo, 17 pertencem à Fundação Casa e, portanto, não são escolas."
Segundo a secretaria, também foi possível detectar que em algumas unidades houve abertura de turmas, e não fechamento. "Além disso, a análise ignora que, desde fevereiro deste ano, já foram abertas 656 novas salas e que, atualmente, a rede dispõe de 613.000 carteiras vazias em suas escolas e que podem ser ocupadas imediatamente. A abertura de classes está ligada à demanda de cada unidade."
Em nota, a secretaria ressaltou que, em todos os ciclos, a média de alunos por classe está abaixo do estabelecido pela Resolução SE-02/2016, ou seja, pelo módulo da secretaria.
"Nos anos iniciais, o número se manteve em 28 estudantes nos últimos cinco anos. Já nos anos finais, passou de 33 alunos por turma para 32. E, no ensino médio, a média manteve-se em 35 estudantes. A movimentação de alunos é inerente à rotina das escolas estaduais e ocorre todos os anos. Além disso, a população em idade escolar (6 a 17 anos) vem diminuindo. Comparando-se os meses de abril de 2015 com o mesmo período de 2016 constatou-se queda de 1,41% na demanda, o que equivale a 107.206 alunos a menos na rede estadual paulista", diz ainda a nota.