postado em 30/08/2016 18:48
Sobre o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), o Ministério da Educação esclarece:1. O Brasil Alfabetizado está sendo executado pelo Governo Temer, com atendimento pleno de 167 mil jovens no ciclo 2016.
2. Os cortes no programa foram feitos pelo governo Dilma Rousseff, que previu 1,5 milhão de alfabetizandos na Lei Orçamentária de 2016 e aprovou orçamento com cortes de R$ 112 milhões para os programas Brasil Alfabetizado, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Pro Jovem, reduzindo o número de alunos atendidos pelo programa para 167 mil.
3. O atendimento no PBA vem diminuindo nos últimos anos. Em 2013/2014 foram atendidos 1.113.450 alfabetizandos; em 2014/2015 caiu para 718.961 alfabetizandos, e em 2015/2016 despencou para 167 mil alfabetizandos;
4. O programa encontra-se em execução com 191 entidades em atividade; 17.445 turmas ativadas; 167.971 alfabetizandos; 17.088 alfabetizadores; 2.902 coordenadores, e 105 tradutores/intérpretes de língua brasileira de sinais (libras) contemplados;
5. Como o programa Brasil Alfabetizado não faz parte da grade curricular do ano letivo, ele funciona por ciclo e não por exercício anual. Por isso, as turmas do programa Brasil Alfabetizado para 2016 foram abertas em outubro de 2015, para execução este ano;
6. Os programas Brasil Alfabetizado, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) já haviam sofrido corte da ordem de R$ 120 milhões em 2015;
7. O novo ciclo do programa será aberto até novembro deste ano, para cadastramentos de novas turmas e vagas, para que funcionem em 2017;
8. A atual gestão encontrou no MEC diversos programas de alfabetização, todos sem planejamento, sem controle e com resultados inaceitáveis para o Brasil, a sexta economia do mundo. O Brasil ainda tem 600 mil crianças fora da pré-escola, só 11% das crianças têm leitura plena; cerca de 1,7 milhão de jovens acima de 15 anos estão fora da escola e 13 milhões de jovens acima de 15 anos são analfabetos plenos.
9. O Governo Temer considera a alfabetização uma política pública de educação prioritária. Está discutindo o problema com vários segmentos da sociedade ; educadores, gestores, sociedade civil ; e avaliando os programas de alfabetização existentes, com o objetivo de promover um combate efetivo ao analfabetismo. Essa é uma agenda urgente para o país que está sendo enfrentada pelo Governo Temer.