O Ministério da Educação repassou nesta semana mais R$ 390,5 milhões para prefeituras e secretarias municipais de educação em todo o país. O valor é referente à sétima parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).
Desse total, R$ 334,95 milhões foram destinados à alimentação escolar de cerca de 40 milhões de estudantes das redes públicas, filantrópicas e comunitárias. Com o objetivo de melhorar as condições nutricionais e de aprendizagem dos estudantes, o MEC já repassou R$ 2,3 bilhões ao Pnae em 2016.
A secretária de educação do município de Jurema (PI), Ana Paula Dias, destaca a importância do repasse para manter a alimentação de cerca de 1,2 mil estudantes da educação infantil e do ensino fundamental. ;Tem muitas crianças carentes no nosso município. Tem umas que chegam à escola pela manhã e que não comeram nem um biscoito, nem tomaram um copo de leite, nada;, lamenta.
Segundo Ana Paula, a merenda é fundamental na alimentação desses alunos. ;Na escola, a responsável pela merenda é a nossa nutricionista. Ela planeja, elabora, acompanha e avalia o cardápio de acordo com a faixa etária de cada aluno;, explica.
Transporte
O restante do repasse, R$ 55,6 milhões, foi destinado ao Pnate, para atender cerca de 4,2 milhões de estudantes da educação básica residentes em área rural. Nesse ano, o programa já recebeu outros R$ 392,6 milhões. Os recursos podem ser utilizados para despesas com manutenção de veículos escolares e para contratação de serviços terceirizados de transporte.
Para o secretário estadual de educação do Ceará, Idilvan Alencar, é necessária a parceria entre estados e municípios para gerenciar de forma eficiente os recursos destinados ao transporte. Ele explica que os repasses consideram o número de alunos matriculados e o índice de territorialidade, que leva em conta fatores como a extensão das vias e a pavimentação das estradas, por exemplo. Portanto, a destinação da verba é avaliada de acordo com a demanda do município.
;Nós fazemos convênios com os municípios, repassamos esses recursos e dialogamos sobre as necessidades de recursos complementares, quando for o caso;, acrescenta Alencar. ;O estado está investindo em construção de escolas rurais e essa ação [do repasse ao transporte escolar] é muito forte e muito relevante. O Ceará tem o acesso a matrículas nos anos iniciais praticamente próximo de 100%; isso se dá em torno dessa facilidade.;
Os programas de transporte e alimentação escolar são gerenciados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O cálculo do repasse é feito levando em consideração o número de estudantes registrados no censo escolar realizado pelo MEC no ano anterior ao do atendimento.