O presidente, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, apresentaram o novo modelo curricular do ensino médio na tarde desta quinta-feira (22) em solenidade no Palácio do Planalto. O projeto chega ao Congresso Nacional por meio de medida provisória e deve começar a ser implantado no próximo ano letivo. A reforma é baseada no tripé: ampliação da carga horária, implantação das escolas em tempo integral e flexibilização do currículo. Confira a medidaprovisória na íntegra aqui.
O que muda?
Confira as principais mudanças da medida provisória.
- A carga horária será ampliada de 800 horas/aula em 200 dias letivos para 1.400.
- O ensino de artes será obrigatório somente no ensino infantil e fundamental, e optativo no médio.
- Educação física também será facultativa aos estudantes do ensino médio.
- O currículo será composto pela Base Nacional Comum Curricular e disciplinas de ênfase em cinco áreas: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e sociais, e formação técnica e profissional.
- O ensino médio adotará o sistema de créditos ou disciplinas, semelhante ao que acontece nas universidades.
- Inclui a possibilidade de profissionais "com notório saber" ministrarem disciplinas em áreas afins à formação, mesmo que não tenham licenciatura.
- Revoga a Lei n; 11.161 de 2005 que incluiu a língua espanhola entre os conteúdos obrigatórios do ensino médio.
[SAIBAMAIS] De acordo com Mendonça Filho, a ampliação se dará de maneira gradual já a partir de 2017. Entretanto, o ministro não detalhou a proposta. Com relação ao estudo integral, o ministro conclamou os governadores dos Estados a unirem esforços com o Ministério da Educação (MEC) para que 500 mil jovens sejam atendidos pela política até 2018. O ministro informou que o MEC deve investir R$ 1,5 bilhão para a efetivação da política nos próximos dois anos.
Em relação ao currículo, a grande novidade é que, nos anos finais, o aluno terá cinco caminhos a seguir: linguagens, matemática, ciência da natureza, ciências humanas ou formação profissional, enquanto o primeiro ano deve ser constituído por uma Base Nacional Comum Curricular. A discussão da BNCC para o ensino médio é diferente daquela em curso desde o início deste ano e deve começar a partir do próximo mês, segundo Mendonça Filho.
O ministro informou que o projeto foi construído tomando por exemplo o ensino médio de outros países, como Austrália, Coreia do Sul, Finlândia, França e Portugal. ;Quando tem foco, quando há disposição, é possível alcançar objetivos. É possível alcançar sucesso em programas educacionais que garantam aos jovens e às crianças do Brasil uma educação de qualidade;, ressaltou Mendonça Filho lembrando do exemplo do Estado de Pernambuco que saiu da 23; colocação no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para o primeiro lugar.
;Com o novo currículo nacional e a política de fomento ao ensino integral, queremos dar um salto de qualidade na educação;, afirmou o presidente Michel Temer. Ele ressaltou que o orçamento para a educação não será reduzido. ;No nosso governo não haverá redução de verbas para educação, a responsabilidade fiscal e a responsabilidade social caminham juntas. Se de um lado, nós temos responsabilidade fiscal que importa em uma austeridade, por outro, temos que ter uma responsabilidade social de voltar nossos olhos para a educação.;