Ocorre esta semana na Câmara dos Deputados o programa Parlamento Jovem Brasileiro (PJB). Com atividades iniciadas na segunda-feira (26) que se estendem até sexta (30), os estudantes do ensino médio estão tendo a oportunidade de vivenciar o processo democrático. Selecionados por meio de proposições elaboradas por eles próprios, os alunos passam pela trajetória de atuação de um deputado, desde a posse em plenário até trabalho em comissões, debates de partidos, votações e deliberação de proposições. Além disso, eles participam de palestras sobre conceitos de representação política.
Este ano, o projeto conta com uma novidade: a criação de seis partidos políticos para que os jovens deputados melhor se articulem de acordo com a visão política de cada um. São eles o Partido Centro Democrático (PCD), Partido das Causas Humanitárias (PCH), Partido Liberal Nacional (PLN), Partido Renove (Re9), Partido do Desenvolvimento Educacional (PDE) e Partido da Justiça Social (PJS).
;Antes eles não eram divididos em partidos políticos, então o que acontecia era que cada um estava preocupado com a aprovação de seu próprio projeto. Não tinha a perspectiva da ideologia, do que cada um acredita. Este ano buscamos unir as pessoas em torno destes objetivos comuns para atuarem juntas e dar essa dimensão da consciência coletiva. Na política, dificilmente uma pessoa sozinha vai conseguir mudar alguma coisa;, afirma a coordenadora de Educação para Democracia do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, Renata Bressanelli.
As comissões de trabalho são Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, Comissão de Saúde e Segurança Pública, Comissão de Economia, Emprego e Defesa do Consumidor e Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
Conheça alguns dos participantes
Mariana Carolina Rezende, 17 anos, é de Guaxupé, Minas Gerais. Aluna do 1; ano, visita Brasília pela primeira vez devido à participação no programa. Membro do Partido Liberal Nacional, ela faz parte da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente. O projeto de lei da estudante, propõe um imposto a ser cobrado de pecuaristas criadores de bovinos por conta da alta emissão de gás metano provocada pela prática de criação do animal. O tributo seria colhido pelo Ministério do Meio Ambiente e revertido a causas ambientais, como ações para a desaceleração do aquecimento global. Para a elaboração do projeto, a jovem estudou o processo de produção da carne e chegou à conclusão de que o ideal seria uma redução no consumo do alimento pela população. ;Eu não sou vegetariana, mas sei que esse consumo excessivo de carne não é legal nem para o meio ambiente e nem para os animais;, afirma.
O projeto de lei de Giulia Pardo, 18 anos, se versa sobre a realização de licitações prévias para casos de mal funcionamento de máquinas do sistema público, especialmente as destinadas à área de saúde. ;Hoje em dia, quando a máquina quebra, ela passa pelo processo de licitação para conserto só depois que ela para de funcionar. Meu projeto visa que essa licitação seja feita quando a máquina é comprada, gerando, assim, maior celeridade no processo, para que a fila do SUS não aumente;, relata a sergipense do 3; ano do ensino médio. Para ela, o programa tem grande importância para a formação cidadã. ;Eu acho que incentiva muito a nos sentirmos cada dia mais cidadãos e ver que a gente pode participar da política e da formação da nossa sociedade.;
Segundo Bruna Porto de Oliveira Cunha, 16 anos, embora o projeto seja uma simulação, é possível ter uma boa noção de como se dá o processo real da Câmara. A paraense, cujo PL institui a obrigatoriedade de auxílio psicológico para atendentes de telemarketing, acredita que voltar para sua cidade e compartilhar a formação que teve com sua comunidade é também uma importante parte do trabalho, além de entender melhor o universo político que costuma ser desconhecido para os jovens. ;Pensei em voltar e explicar melhor para os jovens o que é a política, esclarecer essa ideia que a gente tem de que é um processo fácil, só serve para gastar dinheiro público e que não interessa. Na verdade, interessa, e muito. É o nosso futuro que está sendo decidido;, afirma.
Esta é a segunda visita de Victor Douglas, 17 anos, aluno do 3; ano, à capital federal. A primeira vez foi para participar de uma manifestação política contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, cassado no início do mês. O mineiro de Belo Horizonte volta agora bastante entusiasmado com o PJB. Membro do Partido da Justiça Social, seu projeto propõe a criminalização de cenas de estupro em filmes pornográficos. Impactado pelo caso de estupro coletivo de uma jovem no Rio de Janeiro em junho deste ano, decidiu sugerir medidas para mudar a realidade. ;Acredito que o fato de haver cenas de estupro em vídeos pornográficos estimula pessoas a cometerem esse tipo de crime;, relata. Para ele, o projeto é uma forma de engajamento político dos jovens. ;Se as sementes aqui plantadas brotarem, outros jovens podem se espelhar em nós, para que tenhamos uma juventude muito mais participativa nos meios políticos.;
Saiba mais sobre o projeto
O Parlamento Jovem Brasileiro é um programa realizado anualmente pela Câmara dos Deputados a fim de oferecer a oportunidade a alunos de ensino médio de escolas públicas e particulares de participar da experiência do processo democrático. O projeto está em vigor desde 2004 e já proporcionou a participação de 924 jovens deputados desde então. Nesta edição, foram selecionados 78 candidatos dos 1.425 inscritos.
A quantidade de estudantes escolhidos por estado é proporcional à representação de cada unidade federativa ba Câmara, definida com base na população. São Paulo, com maior número de deputados no parlamento, tem 11 representantes do PJB. Já o Distrito Federal, por exemplo, tem apenas um jovem deputado.
O projeto é voltado a estudantes do 2; ou 3; ano do ensino médio ou do 2;, 3; ou 4; ano do ensino técnico, na modalidade integrada ao ensino médio. São alunos de escolas públicas e particulares de todo o Brasil de 16 a 22 anos. A pré-seleção dos candidatos é feita pelas Secretarias de Educação de cada unidade federativa, e a seleção final fica por conta de servidores da área legislativa da Câmara dos Deputados.
A indicação é feita por meio dos projetos enviados, escolhendo aqueles que melhor alcancem as diretrizes gerais e critérios estabelecidos pelo parlamento. As inscrições ocorrem ao início de cada ano e os selecionados têm todos os custos com traslados, hospedagem e alimentação custeados pelo programa. Mais informações sobre o programa podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.camara.leg.br/pjbn.