O Congresso Nacional foi tomado por um ar juvenil nesta sexta-feira. De longe podia se avistar um grande aglomerado de alunos do ensino fundamental na rampa do ambiente mais poderoso politicamente do país. A movimentação é pelo último dia do projeto Câmara Mirim, que seleciona escolas e alunos para vivenciarem a vida política, como deputados mirins, uns apresentando projetos e outros discutindo-os e votando. Houve ampla discussão das propostas pelos alunos, que propuseram sugestões para mudança nos projetos de lei e pediram comprometimento com a população.
Neste ano, foram selecionadas 10 escolas (confira no fim da matéria a lista) dentre as 62 inscritas de todo o país. De 23 câmaras mirins municipais inscritas, foram escolhidas seis. Três dos projetos sugeridos pelas crianças no âmbito da educação foram escolhidos: sobre instalação de armários nas escolas, língua estrangeira desde a educação infantil e atividade física para cadeirantes ; e vieram de Belo Horizonte, Minas Gerais; Presidente Médici, Rondônia; e Palmas, Tocantins.
Sessão mirim
Dirigidos pelo deputado Izalci Lucas, os deputados mirins começaram a sessão às 10h20 e seguiram o ritual comum de uma votação da casa. A mesa foi preenchida pela presidente mirim Eduarda Carvalho, e as vice-presidentes Mariane Cristina Rocha e Ana Cláudia Carvalho Alencar, respectivamente. O hino nacional foi cantado e logo após foi feito o registro de presença no painel eletrônico situado em cada mesa que estavam sentados. No painel, o nome de todos estavam listados, e um a um os 325 presentes foram confirmados.
O presidente da Câmara Rodrigo Maia, não pode ir, mas deixou um comunicado que foi lido pelo parlamentar Izalci. No documento, Rodrigo declarou a alegria de receber mais uma edição do projeto e incentivou o envolvimento das crianças na política. Às 10h30 o deputado Izalci passou a presidência da Câmara para a presidente mirim, que citou a ordem do dia. Os estudantes receberam informações sobre o que é a ordem é qual é a dinâmica de votação, qual a função da comissão, do relator e o que é o parecer.
Por dentro das propostas
O primeiro projeto a ser discutido foi o PL 28 de 2016, sobre a instalação de armários nas escolas, criado pela aluna Giovanna Karla Moreira, 11 anos, do 5; ano do Colégio Estadual Emília Cerdeira em Belo Horizonte. A aluna conta que a ideia veio da própria experiência. ;Eu sempre carregava a mochila muito pesada, porque os professores decidiram que teríamos que levar todos os materiais todos os dias. Foi o que eu fiz, levava todos os livros e todos os cadernos. Aí eu senti muita dor nas costas. Meu pai já conhecia o Plenarinho e me ajudou a fazer o projeto, agora estou aqui e espero que ele seja aprovado de verdade;, conta animada.
A mineira revela que o momento foi especial. ;Foi muito legal, pra mim foi uma honra estar com os deputados, ir na mesa, falar com todo mundo, foi um sonho que se realizou;, conclui. O projeto foi aprovado pela maioria, mas teve alguns votos contrários.
A proposta Inglês para Todos da aluna Larissa Maciel, 14 anos, do 9; ano do Colégio Estadual Criança Esperança em Palmas, Tocantins, propõe que a língua estrangeira seja parte do currículo desde a educação infantil, a fim de diminuir a diferença de nível entre alunos de escolas particulares e públicas em vestibulares e vagas de emprego.
;Sabemos que na escola pública a alfabetização da língua inglesa começa só no 6; ano e nas escolas particulares o ensino é desde as séries iniciais. Então quero que este projeto seja aprovado para que, no futuro, as outras crianças que estudam no colégio público não tenham tanta dificuldade como estamos tendo hoje para aprender.; A aluna teve ajuda da professora para organizar o projeto e acredita que a aprovação de propostas como essa mudará o país.
Os colegas endossaram a validade do Inglês para Todos, alegando a grande importância de ter uma língua estrangeira moderna no currículo principalmente para o mercado de trabalho. Por outro lado, alguns colegas ressaltaram que não adianta o ensino de um outro idioma começar cedo, se o conteúdo não desenvolver. ;Hoje em dia o que acontece? É verb to be no 6;, 7; e 8; ano. Então nossa bancada quer uma mudança, a gente pede a aprovação desse projeto;, argumentou durante a sessão o deputado mirim representante da Câmara Municipal Mirim de Varginha Paulo.
O deputado mirim Henrique Pinho, do Marista de Goiânia, lembrou da importância de planejar o projeto para alcançar qualquer pessoa. ;Eu concordo com o projeto de vocês, mas para mim é mais difícil. Sou surdo e a minha primeira língua é a linguagem de sinais, a segunda é português e a terceira seria o inglês. É bem mais difícil para nós aprendermos;, declara ele através de sua tradutora. A fala comoveu os colegas, que aplaudiram em linguagem de sinais. Após mais de 10 discussões, o projeto foi aprovado.
;Na minha sala tem um aluno que é cadeirante e na aula de educação física ele não participava. Aí tive a ideia de fazer o projeto para ele participar. Não pensei neste tema logo, demorei cerca de dois meses, aí escrevi;, conta Julyane Camili Vila Nova, 10 anos. Ela é autora do projeto de lei 588/2016 Atividade para cadeirantes na escola, último a ser votado no dia.
Em discussão, os alunos afirmaram que é direito de todos ter uma educação e atividades escolares iguais para todos. Sugestões foram feitas, como empresas doarem as cadeiras de roda para esporte a fim de evitar gastos públicos, mudanças nas estruturas das escolas e reciclagem de professores para trabalharem com os alunos deficientes. No fim, a proposta foi aprovada.
Engajados
O evento teve a participação de crianças que possuem experiência na política, os vereadores mirins. Cada escola elege por votação o seu representante, e eles elaboram projetos para ajudar a comunidade. As câmaras mirins de São José do Rio Preto, São Paulo; Rio Preto, Varginha e Belo Horizonte, Minas Gerais; e Biguaçu e Blumenau, Santa Catarina; tinham representantes presentes, e todos deram opiniões em algum momento da sessão.
O vereador mirim de Blumenau, Iago Leite Felisbino, 12 anos, chamou todos os colegas à luta, pedindo que votem conscientemente se colocando no lugar dos outros. Iago revelou que estar em Brasília é diferente, mesmo já acostumado com os trâmites parlamentares das câmaras mirins. ;Sentimos um nervoso quando estamos na Câmara Municipal, mas aqui é maior porque estamos em Brasília, onde são discutidas maiores leis. Então, quando viemos para cá hoje, veio uma emoção muito grande! Foi muito importante para mim e para minha família também;, revela.
O catarinense acredita que basta uma atitude inicial para mudar o cenário do país. ;Nossos deputados precisam ter um respeito maior com o povo. Isso é muito importante e é a base de tudo. Eles têm que elaborar leis pensando na gente. Existem pessoas com dificuldades menores e maiores, existem os que estão em classe financeira menor e eles [os deputados] não pensam nessas pessoas, só pensam no bem deles;, declara.
Yasmin Pereira Carvalho, 10 anos, nunca tinha ido à Câmara dos Deputados, e achou muito interessante. ;Desde o começo do ano, quando minha professora falou que íamos participar, ficamos ansiosos. Na medida em que a data se aproximava, a ansiedade também aumentava. Foi muito legal participar! Nossa turma discutiu ontem os projetos, pensamos nas pessoas que íamos ajudar ou não, e a professora nos ajudou. Pensar nas pessoas é importante;, conta a aluna do 5; ano do CCI de Samambaia.
É preciso mais incentivo
As escolas são estimuladas a participar, porém não possuem as despesas custeadas. Somente os autores de projetos de lei têm os gastos supridos. Essa é uma dificuldade para o envolvimento de mais alunos, segundo a professora de história da Escola Municipal Ioládio Batista da Silva de Roraima, Katiuscia de Melo e Melo.
;Recebemos o panfleto de divulgação na escola e decidi inscrever minha turma, com a justificativa de educação compartilhada ; politização de crianças e formação de cidadãos críticos. Fomos selecionados, mas, infelizmente, não há incentivo financeiro. A gente sabe que a Câmara é um dos poderes que possuem mais verbas, e eles não dão assistência para as escolas e as crianças virem. Viemos todos por conta da prefeitura municipal de Boa Vista. O legislativo do deixa a desejar;, constata desanimada. Ela e a turma do quinto ano formada por quatro crianças chegaram na capital na quarta e voltarão para casa hoje à noite. A escola de Katiuscia foi a única da região norte a participar do evento.
As escolas que querem participar precisam ser inscritas por um professor regente de turmas entre o 5; e 9; ano do ensino fundamental em escola pública ou particular, basta preencher um formulário e apresentar uma justificativa da importância de sua turma participar do evento. O mesmo processo deve ser feito para inscrever vereadores mirins. Os alunos também podem mandar projetos de lei que serão julgados por uma comissão de consultores, a fim de ficarem só três ideias. Os autores selecionados virão a Brasília defender seu projeto com despesas custeadas pela Câmara.
Escolas participantes em 2016:
Escola Estadual Coronel Virgílio Rosa, Monte Carmelo, Minas Gerais.
Colégio Machado de Assis, Joinville, Santa Catarina.
Escola Estadual Professora Therezinha Sartori, Mauá, São Paulo.
Escola Estadual Professora Neide Mesquita, São Cristóvão, Sergipe.
Instituto Educacional Millenium, Governador Valadares, Minas Gerais.
Centro de Criatividade Infanto Juvenil (CCI), Samambaia, Distrito Federal.
Colégio Marista, Goiânia, Goiás.
Escola Municipal Ioládio Batista da Silva, Boa vista, Roraima.
Escola Estadual Brigadeiro Arrais, Arrais, Tocantins.