O número de escolas estaduais ocupadas no país caiu em alguns estados nesta segunda-feira (31), devido a mandados de reintegração de posse e desocupações voluntárias. Os estudantes, no entanto, dizem que seguem a mobilização e buscam outras formas de protesto. No Paraná, estado com grande mobilização, os alunos deixaram diversas escolas, mas os estudantes ocuparam nesta manhã o Núcleo Regional de Educação, em Curitiba. Hoje se encerra o prazo dado pelo Ministério da Educação (MEC) para que as escolas onde haverá aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sejam desocupadas.
[SAIBAMAIS] Além das escolas estaduais, estudantes também ocupam campi de institutos federais e universidades federais, entre outros espaços. Não há um levantamento nacional oficial sobre o total de unidades ocupadas e os movimentos estudantis e governos estauais divergem a respeito dos números. No Distrito Federal, o total de escolas ocupadas caiu de oito para sete nesta segunda-feira, segundo a Secretaria de Educação.
Já no Paraná, na data de hoje eram 315 escolas ocupadas, de acordo com a Secretaria de Educação do. Já segundo o movimento estudantil Ocupa Paraná, eram 450 no início da manhã, número que deve cair para 350 com o cumprimento de mandados de reintegração de posse previstos para hoje.
Os estudantes são contra a Proposta de Emenda à Constituição que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto. Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a área de educação que, limitados por um teto geral, implicaria na retirada de recursos de outras áreas para investimento no ensino. O governo defende a medida como um ajuste necessário em meio à crise que o país enfrenta e diz que educação e saúde não serão prejudicadas.
Os estudantes também são contra a reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso. Para o governo, a proposta irá acelerar a reformulação da etapa de ensino que concentra mais reprovações e abandono de estudantes. Os alunos argumentam que a reforma deve ser debatida amplamente antes de ser implantada por MP.
No Paraná, a orientação do movimento é que os estudantes deixem as escolas que receberem mandados de reintegração. Segundo o Ocupa Paraná, o movimento é vitorioso, independente das desocupações, por ter promovido a articulação entre os estudantes.
Ações contrárias
Além de decisões judiciais, familiares, estudantes e grupos contrários têm pressionado a saída dos alunos das ocupações.
"O PAS [Programa de Avaliação Seriada da Universidade de Brasília] e o Enem estão chegando e está essa palhaçada. E o governo não toma as atitudes devidas para tirar esse bando de menores protegidos pela lei. O governo deixou chegar nessa dimensão que está. Não tem negociação, esses menores são todos doutrinados", diz Sônia Costa, mãe de estudante do Centro de Ensino Médio Setor Oeste, uma das escolas ocupadas no Distrito Federal.
Alguns pais e estudantes que não fazem parte das ocupações estiveram na escola na manhã de hoje para insistir na desocupação. "Se tinham que fazer movimento, por que não fizeram no Congresso? Não é ideologia dos meninos, isso foi manipulado. Há professores da esola fazendo a cabeça deles dentro da sala de aula", diz Maurício Jorge, pai de duas alunas do ensino médio da escola.
Tanto no Distrito Federal quanto no Paraná, as ações pela desocupação são apoiadas pelo Movimento Brasil Livre, que faz atos em frente às escolas e levanta bandeiras com os dizeres "Eu luto pela Educação! Quero o fim das invasões nas escolas".
Resistência
Para os estudantes que participam das ocupações, o movimento significa resistência e é uma tentativa de mostrar que querem ser ouvidos e têm muito a dizer. "A nossa escola é bastante precária, há uma promessa de reforma que a gente nunca viu sair do papel. Quando chove, tem muita goteira, a escola alaga. Quando está calor, fica muito quente. O prédio está caindo aos pedaços", diz Ângela, 18 anos, estudante do 3; ano do Centro de Ensino Médio Elefante Branco, escola ocupada em Brasília. Os estudantes do movimento não estão informando seus sobrenomes, receosos de represálias.
Além de defender pautas nacionais, eles chamam atenção para a situação atual do ensino e apontam problemas na infraestrutura que, na avaliação deles, dificultariam até mesmo a implantação da MP do Ensino Médio. "A MP apresenta o horário integral. Aqui tem mais de 2,5 mil estudantes divididos em dois turnos. Imagina todos eles em tempo integral. A escola mal comporta em turnos separados", diz Marcelo, 17 anos, aluno do 2; ano do Elefante Branco. "Precisamos de melhor estrutura, precisamos de uma boa formação dos professores", acrescenta.
"A ocupação é uma aula de democracia dos estudantes. Tanto daqueles que estão ocupando, quanto os que querem a desocupação. Eles mostram que todos os estudantes têm que ser ouvidos e estamos mostrando que educação não se faz com cinco horas de aula expositiva, mas com cultura, com esporte, com arte, pelos próprios estudantes", diz Selton, 17 anos, estudante do 3; ano do Centro de Ensino Médio Setor Oeste.
A programação das ocupações incluem aulões para o Enem, oficinas, filmes, saraus e outras atividades. Há pais de alunos, sindicatos e entidades de estudantes e professores que apoiam o movimento e oferecem apoio.
Prazo mantido
Em comunicado à imprensa, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que o prazo estabelecido para a desocupação das escolas "visando garantir a segurança da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 termina nesta segunda feira, 31 de outubro, às 23h59 (horário oficial de Brasília)". O exame será realizado nos dias 5 e 6 de novembro, próximo final de semana.
Nesta terça feira (1;), até às 12h, o Inep receberá um relatório do Consórcio Aplicador do Exame informando a situação de todos os 16.476 locais de aplicação do Enem 2016 e consolidará uma lista final dos locais em que não serão aplicadas as provas em função das ocupações.
Os estudantes chegaram a pedir que o MEC transferisse os locais de prova, a exemplo do que os Tribunais Regionais Eleitorais fizeram no 2; turno das eleições deste final de semana. O prazo, no entanto, foi mantido. Em coletiva de imprensa, quando anunciou que cancelaria a prova, o ministro da Educação Mendonça Filho, disse que "não tem logística" e acrescentou que a pasta "não pode ficar submetida ou submeter a prova à conveniência de uma ocupação ou desocupação pela vontade de um determinado grupo".