O presidente Michel Temer aproveitou ontem entrevista concedida à Rádio Itatiaia para, novamente, criticar o movimento dos estudantes que ocuparam mil escolas em todo o país como protesto à reforma do ensino médio e à PEC dos gastos. Questionado se consideravas as ocupações ; que levaram ao adiamento do Enem para 271 mil alunos ; legítimas, Temer foi incisivo. ;Nós não damos importância a elas. A pior coisa é quando acontece isso e você dá muita importância;, resumiu
o presidente.
Temer lembrou que o Ministério da Educação remarcou para o primeiro fim de semana de dezembro as provas dos estudantes que não puderam fazer o Enem na semana passada. ;Portanto ninguém terá prejuízo, sem embargo, dos chamados ocupantes terem prejudicado muitos que desejariam fazer a prova logo no mesmo dia. Isso não tem problema nenhum, nós estamos fazendo uma grande reforma do ensino médio, desejada há muito tempo e jamais feita no país;, exaltou o presidente.
Essa reforma, aliada ao congelamento dos gastos públicos, contudo, continua sendo combustível para os protestos dos estudantes. Ontem, enquanto alunos ocupavam a entrada de um dos anexos do Senado Federal, onde a PEC dos gastos estava sendo analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o ministro da Educação, Mendonça Filho foi à Câmara. Acompanhado do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, ele pediu agilidade na aprovação da MP que repassa custos administrativos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para as instituições de ensino. O projeto vai perder a validade na próxima sexta-feira, 11.
[SAIBAMAIS]Ela repassa para as instituições de ensino os custos administrativos dos repasses do Fies aos bancos. Atualmente, esses gastos são pagos pela União. De acordo com o ministro do Planejamento, a MP pode trazer uma economia de R$ 300 milhões a R$ 500 milhões por ano aos cofres públicos.
Em outra frente de batalha, o governo obteve uma vitória ontem. A Justiça Federal no Ceará negou o pedido do Ministério Público Federal para anular a prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O MPF havia entrado com uma ação alegando que o tema do exame havia vazado. Na ação, o MPF destacava a semelhança entre o assunto da redação deste ano e o de uma prova falsa de 2015. E ainda apontava que operações da Polícia Federal haviam detido candidatos que já tinham tomado conhecimento do tema antes da aplicação da prova.
O juiz da 4; Vara da Justiça Federal no Ceará, José Vidal Silva Neto, indeferiu o pedido argumentando que ;o tema que apareceu na prova falsa do ano passado não é o mesmo cobrado no Enem 2016;. Para a Justiça, embora os temas se assemelhem, ;diferem em alcance e perspectivas;. De acordo com a decisão, ;a mera menção a assunto assemelhado ao exigido no Enem 2016 em prova falsa divulgada em 2015 não implica nem de longe que tenha havido uma violação do sigilo do exame de seriedade suficiente para comprometer todo o resultado do certame;.
Em relação ao caso de um candidato que teve acesso ao tema antes da aplicação da prova, o juiz entendeu que ;não extrapola seus estritos limites individuais, de fato pontual e isolado;. Segundo a decisão, a redação do candidato que teria fraudado o exame deve ser ;microscopicamente anulada, e o mesmo deve ser eliminado da disputa;.