O ministro da Educação, Mendonça Filho, reiterou na tarde desta segunda-feira, 28, que está aberto ao debate acerca da Medida Provisória n; 746, que trata da reformulação do ensino médio no país. Durante audiência pública no Senado Federal, o ministro e os integrantes da comissão mista criada para analisar a proposta foram acusados pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) de não abrirem o tema para o diálogo com a sociedade. Após o manifesto, as parlamentares se retiraram do plenário, não participando da reunião.
;Eu lamento o fato da oposição ter se ausentado do momento em que nós estávamos justamente discutindo a proposta;, afirmou o ministro. ;A oposição prega tanto pelo debate e, na oportunidade que nós temos para isso, ela foge do debate;.
Mendonça Filho ainda fez um apelo para que as parlamentares permanecessem na audiência, mas elas se recusaram. ;Minha posição foi com o propósito de colaborar com discussão;, disse. ;O cidadão pode ter qualquer divergência com relação à minha posição nas políticas públicas à frente do MEC, mas jamais alguém pode considerar que eu não tenha disposição para debater temas relevantes à área da educação;.
O senador Pedro Chaves (PSC-MS), relator da medida provisória, reforçou que sempre esteve atento às demandas sobre o tema. ;Há um grande equívoco no discurso da senadora e da deputada com relação à democratização da medida provisória. Eu nunca vi tanta generosidade de um ministro da Educação e do presidente da República de permitir tantas audiências públicas para debater o mesmo tema;, disse. ;Eu peguei um relatório integral da Câmara e anexei à MP. Ouvi a TV Senado, todos os depoimentos. Analisei mais de 566 emendas, quando foram aproveitadas mais de 90 delas. Isso significa que é um documento totalmente democratizado em todos os sentidos. Não pode ninguém reclamar que não ouve diálogo;.
Mendonça Filho ainda ouviu o questionamento de outros deputados e senadores sobre a proposta de reforma do ensino médio. Os pontos mais comentados foram a necessidade de ampliação do ensino em tempo integral, os baixos resultados dos alunos nas avaliações nacionais e a demora em realizar mudanças no ensino médio, demanda discutida há quase 20 anos. ;Em todo esse tempo, a cada vez que saía o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), os governantes propunham imediatamente mudanças no ensino médio, mas nunca ninguém fez nada;, destacou o deputado Thiago Peixoto (PSD/GO), que parabenizou o ministro por fazer a temática evoluir.
A Medida Provisória deve ser votada pelo Congresso Nacional até março de 2017. da MP n; 746/2016.
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