Os 27 estudantes que participaram da edição 2016 do aprovaram nesta sexta-feira (2), no Plenário do Senado, três sugestões legislativas elaboradas durante a semana de atividades do projeto. As três propostas poderão passar a tramitar como projetos de lei caso sejam acolhidas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), à qual serão enviadas para análise dos senadores.
Uma das propostas aprovadas pelos jovens senadores criminaliza a discriminação ou preconceito de procedência regional ou identidade cultural, prevendo penas alternativas de ressocialização, de reclusão e multas, inclusive por atos praticados em meios de comunicação. A proposta também estabelece o Dia Nacional de Combate ao Preconceito de Procedência Regional ou Identidade Cultural, a ser comemorado em 16 de junho, dia de nascimento do escritor paraibano Ariano Suassuna.
Também foi aprovada proposta que permite que pessoas físicas e jurídicas destinem parcelas do Imposto de Renda a projetos esportivos com finalidade educacional em escolas públicas.
Foi aprovada ainda proposta que torna obrigatória a inclusão, na embalagem de produtos cosméticos e alimentícios que contenham substâncias comprovadamente cancerígenas, a informação sobre o risco de desenvolvimento da doença. Os jovens parlamentares também votaram emendas e subemendas às três propostas.
A sessão deliberativa foi comandada pelo jovem senador presidente, Pedro Manoel de Souza Silva Neto (PB). Para ele, o Projeto Jovem Senador faz dos participantes transformadores de vida. Ele disse que viu apenas ;jovens empoderados; entre seus colegas e ressaltou que as mudanças que os jovens querem para o mundo podem começar nas escolas, nas ruas e nas cidades. O presidente também citou o pedagogo Paulo Freire, segundo o qual ninguém muda nem liberta ninguém, mas sim todos mudam e se transformam juntos, em comunhão.
Ao final da sessão, Pedro Manoel informou que o tema da redação do Projeto Jovem Senador de 2017 será ;Brasil plural: para falar de intolerância;.
- Negar a política é negar a nós mesmos - disse o presidente ao conclamar a juventude a ocupar os espaços da política.
Discursos e despedidas
Antes de debater e votar os projetos de lei, a maior parte dos jovens senadores discursou na tribuna do Plenário do Senado para agradecer o apoio de suas escolas, famílias, amigos e professores e a dedicação dos servidores do Senado responsáveis pelo, que anualmente seleciona, por meio de um concurso de redação, 27 estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais, com idade até 19 anos, para vivenciarem o trabalho dos senadores. Muitos deles se emocionaram durante o pronunciamento ao avaliarem o valor da experiência humana pela qual passaram nesta semana em Brasília.
A jovem senadora Soraia de Freitas Barbosa, do Acre, enfatizou que todos os jovens senadores puderam ter contato com realidades de todos os estados brasileiros. Para ela, o projeto proporcionou participação na vida política e no processo legislativo.
Representando o estado de Alagoas, a jovem senadora Ídia Gerônimo da Silva agradeceu a oportunidade de ter uma experiência legislativa completa e desejou que o Projeto Jovem Senador tenha uma longa existência.
Por sua vez, a jovem senadora Ingrid Gabrieli Pastana Pereira, do Amapá,) afirmou que, mesmo com tantos casos de corrupção e de falta de ética e moral, os jovens senadores aprenderam que a política pode ser justa e ter como objetivo o bem comum.
O jovem senador pela Bahia, Marcos Paulo Jesus dos Santos, disse que a experiência proporcionada pelo Senado foi inesquecível e lembrou que 114 mil redações concorreram este ano. Ele disse ter aprendido que a educação é o caminho para transformação da realidade de cada um.
A jovem senadora Ívyna Vaz Silva Borges, do Ceará, agradeceu pela oportunidade de conhecer o centro dos três Poderes e aconselhou toda a juventude brasileira a usar a educação e o conhecimento para mudar o mundo.
Pelo Distrito Federal, a jovem senadora Isabelle da Silva dos Santos destacou o fato de ter conhecido jovens de todos os estados, alguns de realidades carentes, afirmando que todos podem transformar o mundo para melhor. Ela acrescentou que acredita na força da ;revolução das pequenas coisas; e disse que uma sociedade mais bem educada acarreta governos mais transparentes e honestos.
Já o jovem senador Thiago Pereira Souza, de Goiás, pediu que as propostas aprovadas fossem encampadas pelos senadores eleitos a partir de agora.
A jovem senadora pelo Mato Grosso, Eduarda Judith Dias Jacome Silva, disse que aprendeu bastante sobre o processo legislativo brasileiro e, ao mesmo tempo, sobre a realidade de diversas partes do Brasil por meio de seus colegas.
- Esse programa é um divisor de águas em nossas vidas. Nossa missão não acaba aqui, somos o presente e o futuro do país. A voz mais poderosa é a voz jovem ; pontuou Eduarda.
Já Dilson Gabriel Pieve, jovem senador pelo estado de Minas Gerais, afirmou que a semana no Senado serviu para que todos rompessem preconceitos sobre política.
- Ninguém pode dizer que existe limite para nós ; afirmou Dilson.
Em seguida, o jovem senador Luiz Jefferson dos Santos, do Paraná, que exerceu o cargo de primeiro secretário da Mesa, disse que os jovens senadores apresentaram sugestões de projetos que buscam melhorar o país. Ele pediu para que seus colegas não esqueçam que no Brasil ainda existem pessoas que vivem na pobreza e sem acesso a direitos básicos. Também afirmou que cada jovem pode ajudar a melhorar sua escola, sua cidade e seu estado.
Também discursaram e discutiram as propostas durante a sessão os jovens senadores Guilherme Barreto Brandão (MS), Weslley Tuão Vicente (RJ), Ester Sá Marciel (MA), Laura Lima Guedes (AM), Nicolle Ohana Alves Marques (RN), Luciana Fim Grancieri (ES), Jennyfer Emanuelly de Sousa Ferreira (PI), Taíne De Conto (RS), Leonardo Silva Brito (RO), Pablo Henrique Santos Moreira (RR), Ruan Magalhães Rodrigues (PA), Acsa Mendes de Albuquerque (PE), Katellen Lorrany Carvalho Mendonça (SE), Marina Vivianne Carcassola (SP), Emanoel Carvalho Silva (TO) e Felipe Eduardo Klowaski (SC).
Agência Senado