O Dia Nacional do Cego é comemorado no país desde 1961. Criado por decreto pelo então presidente Jânio Quadros, a data tem como objetivo incentivar a solidariedade. Para garantir o direito à educação dessas pessoas ;cerca de 3,6% da população brasileira, segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PSA), o Ministério da Educação trabalha em uma série de programas e ações.
Para a diretora de Políticas de Educação Especial, Patrícia Neves Raposo, a data é um importante dia para chamar a atenção da sociedade para os direitos humanos. ;É um dia para mobilizar a sociedade para questões importantes como preconceito, discriminação, desconhecimento q existe com as pessoas com deficiência visual. As pessoas com deficiência se escolarizam, produzem, são cidadãos capazes e ativos na sociedade;, afirma. Ela chama atenção para os maiores desafios enfrentados pelos deficientes visuais: acessibilidade, formação e comunicação.
Nesse sentido, as ações do MEC trabalham para reverter essas situações. Para que as escolas estejam preparadas para receber todos os alunos, o Programa Escola Acessível promove a acessibilidade ao ambiente escolar, por meio de salas com recursos multifuncionais e adequação do espaço físico, por exemplo, para atender estudantes com deficiência. Mais de 48 mil escolas foram beneficiadas com recursos do programa.
Outra ação leva Salas de Recursos Multifuncionais para as escolas de educação básica. São oferecidos equipamentos, mobiliários, materiais pedagógicos, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para a plena participação dessas pessoas na sociedade.
A política do MEC inclui, para as escolas contempladas com as salas de recursos multifuncionais, a oferta de cursos de formação continuada para professores que atuam no atendimento educacional especializado, o apoio financeiro para a garantia da acessibilidade arquitetônica nos prédios escolares e a aquisição de tecnologias.
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