Um dos temas mais debatidos na área da educação atualmente é a reformulação do ensino médio no país. Em entrevista à TV NBR, o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Eduardo Deschamps, defendeu a implantação das mudanças. ;Essa é uma demanda muito antiga; os resultados apontam para isso;, disse. ;Eu participo da discussão da questão do ensino médio desde 2012. Discuti essa demanda como secretário da educação e como presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação [Consed] com seis ministros, e basicamente há um consenso.;
Eduardo Deschamps foi o entrevistado da semana do programa Educação no Ar, produzido pela TV MEC e transmitido semanalmente pela TV NBR. A entrevista, veiculada na manhã desta quinta-feira, 15, será reprisada a partir das 16h10. Também será possível assisti-la na sexta-feira, 16, às 8h e às 19h. No sábado, 17, haverá reprise às 20h, e no domingo, 18, às 13h30.
;Pelo Brasil é possível verificar que todos concordam que o ensino médio atual não dá conta das demandas que nós temos;, disse o presidente. Segundo ele, a proposta de mudança é fruto de vários estudos. ;É lógico que o debate com a sociedade precisa ser aprofundado ; e será, dentro do CNE. Há todo um processo ainda de construção a ser feito, e o conselho vai abrir as portas para que esse debate possa ser feito;, garantiu. ;Mas, de maneira geral, é preciso olhar também para as experiências que têm dado certo no exterior e as adaptações que precisam ser feitas para o Brasil.;
Atração
O presidente lembrou, no entanto, que a reformulação do ensino médio não trata só da mudança de currículo. Ele destacou que a proposta envolve, ainda, a formação de professores, a organização da escola, da estrutura, a forma de contratação dos professores e a chegada do material didático no ambiente escolar, além de questões relacionadas a novas tecnologias. ;O principal é a forma de tornar esse ensino médio mais atrativo para o jovem, que faça sentido para ele;, ressaltou.
;Para a imensa maioria dos jovens, o ensino médio é apenas uma etapa de passagem para a universidade. Mas, para outros, nem isso é. Então, eles acabam evadindo, reprovando. Eles acabam perdendo o estímulo com o ensino médio;, disse Deschamps. Atualmente, mais de um milhão de jovens de 17 anos que deveriam estar no terceiro ano do ensino médio estão fora da escola. ;Esses dados apontam para a necessidade de fazer a reformulação.;
Deschamps comentou que o trabalho do CNE neste processo implica a regulamentação das alterações propostas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), caso seja confirmada a aprovação da Medida Provisória n; 746/2016, que reformula o ensino médio no país. ;Nós vamos ter que revisitar, por exemplo, as diretrizes curriculares nacionais do ensino médio para verificar onde há conflito com a nova legislação e fazer todo um trabalho de orientações para os sistemas estaduais de ensino acerca desse novo ensino médio;, explicou.
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) também está entre as atribuições do CNE. Segundo o titular do conselho, o órgão já possui uma comissão bicameral voltada à análise da proposta. ;Assim que o Ministério da Educação encaminhar a última versão do documento, os conselheiros vão se debruçar sobre os textos que foram elaborados, realizar seminários, consultas públicas e audiências para aprimorar ainda mais a proposta e, a partir daí, gerar um parecer que poderá se transformar em resolução.;
O entrevistado explicou que a BNCC é um dos pilares para a nova organização do ensino médio, pois só a partir de sua aprovação é que a reformulação poderá ser colocada em prática. Isso não significa dizer, no entanto, que o que for aprovado agora na LDB será aplicado imediatamente. ;Essas mudanças orientam a elaboração do novo ensino médio. Primeiramente, muda-se a arquitetura do ensino. Dessa mudança, é elaborada a Base Comum Curricular, e a partir daí, é feita a regulamentação, que levará às escolas as mudanças que todos estão esperando do ensino médio;, concluiu.
A proposta de reforma, em debate no Congresso Nacional, acaba de ser enviada para apreciação do Senado Federal. Os destaques ao texto-base da Medida Provisória n; 746/2016 foram aprovados pelo plenário da Câmara dos Deputados na última terça-feira, 13.
CNE
O Conselho Nacional de Educação é composto por 24 conselheiros, sendo dois membros natos ; o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, na Câmara de Educação Básica, e o secretário de Educação Superior, na Câmara de Educação Superior. Os demais 22 são escolhidos a partir de consulta à sociedade e de nomeação pela Presidência da República.
O papel do CNE é o de regulamentar e normatizar as ações nacionais da educação brasileira. Uma das metas do conselho é zerar a pauta da educação superior ainda este ano. ;Nós tínhamos uma demanda significativa e muitos processos represados. Eram mais de 600 processos, e agora nós estamos com cerca de 200;, celebrou Eduardo Deschamps. Segundo ele, houve um esforço muito grande dos membros da casa para fazer a relatoria dos processos, o que permitiu um grande avanço nos trabalhos. ;A intenção é que nós possamos zerar essa pauta no início do ano que vem, na reunião de janeiro.;
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Portal MEC