A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara realiza nesta quarta-feira (21) reunião para debater a situação das escolas parque no âmbito da Portaria 1144/16, do Ministério da Educação, e de resolução do ministério e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF).
A portaria do ministério institui o Programa Novo Mais Educação, com o objetivo de melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes, com a complementação da carga horária de cinco ou quinze horas semanais no turno e contraturno escolar.
Convidados Entre os convidados estão Ivana Faria, presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos; Michel Platini; presidente do Conselho de Direitos Humanos do Distrito Federal; e Fábio Félix, presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A reunião está marcada para o Plenário 9, às 15 horas.
Agência Câmara