A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara realiza hoje uma reunião para debater a situação das escolas parque no âmbito da Portaria 1144/16, do Ministério da Educação, e de resolução do ministério e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF).
A portaria do ministério institui o , com o objetivo de melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes, com a complementação da carga horária de cinco ou quinze horas semanais no turno e contraturno escolar.
Convidados Entre os convidados estão Ivana Faria, presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos; Michel Platini; presidente do Conselho de Direitos Humanos do Distrito Federal; e Fábio Félix, presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Confira a lista completa de convidados.
A reunião está marcada para as 15 horas, no plenário 9.
Agência Câmara