A Comissão do Esporte aprovou projeto de lei do deputado Professor Victório Galli (PSC-MT) que concede passe livre no transporte coletivo de passageiros para os estudantes que praticam esporte e estão registrados em federações esportivas (PL ).
A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Valadares Filho (PSB-SE). Ele afirmou que a distância entre o local de treinamento da residência, escola ou trabalho dos esportistas pode ser significativa, especialmente nas grandes cidades brasileiras, impondo custos elevados para as famílias. ;O custo desse deslocamento pode ter um peso relevante na decisão do atleta de continuar com suas práticas esportivas;, disse.
Desistência
Para Valadares Filho, o projeto, ao conceder a gratuidade das passagens, evita que jovens promessas esportivas abandonem prematuramente o treinamento e as competições.
;No Brasil, a prática esportiva atende a propósitos de inclusão social, melhoria na qualidade de vida, promoção econômica, além de contribuir para a educação de crianças e jovens. Esta proposição fortalece e incentiva o desenvolvimento do esporte no País;, disse.
A proposta cria o programa Passe Livre Atleta, a ser gerenciado pelas secretarias municipais de Esporte. Para ter acesso à carteira que dá a gratuidade no transporte coletivo, o atleta deverá comprovar residência no município e matrícula em federação esportiva. Deverá também estar matriculado em escola de ensino fundamental, médio ou superior.
Ainda segundo o projeto, o passe livre terá duração de seis meses.
Tramitação
O PL 5110/16 tramita em caráter conclusivo e será analisado agora nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara