As 14 coordenações regionais e as 674 unidades da rede pública de ensino receberão R$ 29.805.183,94 para suporte no primeiro semestre do ano letivo. Os recursos são da primeira parcela do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) de 2017. Os valores para cada uma das unidades foram fixados por meio da , publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nesta sexta-feira (27).
O dinheiro serve para fazer pequenos reparos nos colégios, custear projetos e adquirir alimentos específicos para atender a necessidades de alunos, por exemplo. Além de todas as escolas da educação básica e de educação integral, as técnicas, as de educação profissional, os centros interescolares de línguas (CILs) e algumas bibliotecas comunitárias serão contempladas.
Para receber os valores previstos, as unidades devem cumprir a prestação de contas do exercício anterior do Pdaf, conforme as normas da portaria. ;É preciso mostrar a documentação completa sobre a aplicação de recursos e as notas fiscais, entre outras exigências;, explica a gerente substituta de Planejamento da Descentralização Administrativa e Financeira da Secretaria de Educação, Maria da Cruz Lôbo Portela.
O montante destinado a cada escola leva em conta a disponibilidade orçamentária do ano e é proporcional à quantidade de alunos, à oferta educacional e à relevância dos projetos pedagógicos e sociais. ;Para definir o orçamento, avaliamos, por exemplo, se há educação especial, serviço terceirizado;, completa Maria da Cruz.
A previsão na Lei Orçamentária 2017 para o Pdaf é de R$ 85.437.265. Esse valor, no entanto, é passível de alteração. Isso porque o programa ainda pode receber emendas parlamentares. A expectativa da secretaria é que os repasses ultrapassem R$ 90 milhões neste ano.
. Em 2015, o repasse foi de R$ 68.344.542,53. O aumento progressivo em investimentos em recurso direto para as escolas é uma das diretrizes do Plano Distrital de Educação.
Agência Brasília