A secretária executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, participou de reunião no Conselho Nacional de Educação (CNE) na última quarta-feira, 25, para apresentar o andamento e a metodologia do trabalho referente à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O encontro ocorreu durante o Conselho Pleno, que se reúne a cada dois meses e é formado por representantes da Câmara de Educação Básica (CEB) e da Câmara de Educação Superior (CES) do CNE.
Na apresentação, a secretária executiva, que preside o comitê gestor responsável pela redação da Base, destacou os aprimoramentos no documento, a partir dos debates realizados sobre o tema. ;O texto está prestes a ser finalizado; estamos na reta final do trabalho e recebendo muitas leituras críticas;, disse.
Assim que o MEC divulgar a versão final da Base, o documento segue para o CNE e os conselheiros começam a analisá-lo. A expectativa é que o texto da BNCC chegue ao Conselho em março. ;É uma grande responsabilidade a elaboração das bases que serão referência da educação brasileira para os próximos 30 anos;, ressaltou o conselheiro César Callegari, integrante da comissão que trata do tema no CNE.
Depois de discutido no Conselho, o texto segue para homologação do ministro da Educação e, então, entra em vigor. A BNCC é composta de parâmetros que vão guiar os currículos das escolas públicas e privadas do país. O documento define os conhecimentos fundamentais, competências e aprendizagens em cada etapa da educação básica. As redes estaduais e municipais de ensino manterão autonomia para elaborar currículos em consonância com a Base.
Trabalhos
Durante todo o mês de janeiro, o CNE discutiu temas importantes para a educação brasileira nos trabalhos das câmaras e comissões. Na CEB, os conselheiros abordaram tópicos como o censo da educação básica, o financiamento da educação e a Medida Provisória n; 746/2016, que institui o ensino médio integral.
Na CES, as atividades estiveram concentradas em debates sobre alterações normativas de regulação da educação superior. As reuniões tiveram a presença de diretores da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC.
Nas comissões da CES, foram feitas análises sobre as diretrizes curriculares dos cursos de direito, propaganda e publicidade, e relações exteriores. Em comissões do Conselho Pleno, os conselheiros trataram sobre regime de colaboração, sistema de financiamento e gestão democrática.
Fluxo
Em setembro de 2016, havia cerca de 700 processos na pauta do CNE para serem relatados. Após esforço concentrado dos conselheiros, o número caiu para 300 em dezembro do mesmo ano. Na pauta de janeiro de 2017, eram aproximadamente 120. ;Vamos deixar algo em torno de 60 processos para fevereiro; o número representa nosso fluxo médio de recebimento de processos aqui no Conselho;, avalia o secretário executivo do CNE, Henrique Sartori. Os processos são referentes a credenciamentos e recredenciamentos de instituições de educação superior, recursos sobre decisões, convalidação de estudos e validação de títulos.
CNE
O Conselho Nacional de Educação (CNE) é composto por duas câmaras, a de Educação Básica (CEB) e a de Educação Superior (CES). São 24 conselheiros no total, dentre os quais são membros natos os secretários de Educação Básica e de Educação Superior do MEC ; na CEB e na CES, respectivamente ;, que ocupam a cadeira somente no período em que estão à frente das secretarias.
O CNE é responsável por auxiliar o MEC, formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino e pelo cumprimento da legislação educacional e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira.
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