Relator do Projeto de Lei , conhecido como Escola sem Partido, o deputado Flavinho (PSB-SP) esclareceu que o tema da comissão especial que discute a proposta não é religioso.
;Sempre se levanta a questão religiosa nas audiências públicas, mas não é disso que esta comissão trata, e sim, de seis projetos de lei que visam proteger os direitos dos educandos. Não é uma comissão que trata de assuntos religiosos. Seria mais produtivo se não nos detivéssemos tanto na questão religiosa;, disse.
[SAIBAMAIS]A estudante Ana Caroline Campagnolo, que participa do debate na comissão, defendeu a aprovação do projeto para, segundo ela, seu caso não se repita. Ela entrou na Justiça contra uma professora, alegando perseguição religiosa. ;O aluno, nesses casos, é a vítima, é minoria. Ele não resolve a situação num colegiado de professores porque os professores vão ficar unidos. Eu procurei outros professores pra testemunharem a meu favor e todos se negaram;, afirmou.
Para Madalena Guasco, professora titular do Departamento de Fundamentos da Educação da Faculdade de Educação da PUC-SP, Escola sem partido é uma invenção porque ;não existe escola de partido;. Ela reafirmou que o movimento não tem base objetiva ou científica, e expôs ao relator do projeto a concepção do educador Paulo Freire, para quem o oprimido é quem não tem consciência, não tem visão crítica do mundo. ;Por isso ele diz que alfabetizar é mostrar o significado das palavras e o significado não está na palavra, mas no que ela quer dizer. Por isso, quando apresento a frase ;Eva viu a uva;, a pergunta é ;Quem é Eva?; ou ;Quem plantou a uva;?. É preciso ensinar o contexto;, esclareceu.
Direitos A professora disse ser a favor de uma educação dialógica, e que não é preciso uma lei para definir os direitos dos alunos porque estes já estão na Constituição. ;Como formadora de educadores, ensino que existem diferentes concepções e teorias para que o futuro professor possa optar pela concepção que ele vai seguir como educador, portanto não existe neutralidade na ciência, nem na educação;, concluiu.
Guasco destacou que, quando o professor não deixa claro quais são os fundamentos do que está ensinando é que está fazendo doutrinação.
Agência Câmara