O debate foi solicitado pelas deputadas Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Raquel Muniz (PSC-MG). Elas sugerem avaliar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissionais da Educação Básica (Fundeb) à luz do balanço de sua experiência: perspectivas abertas pela PEC 15/15, com análises e sugestões para o aprimoramento do texto.
A deputada Professora Dorinha assinala que a discussão do Fundeb se tornou urgente com a aproximação do prazo do final previsto para sua vigência que vai até 2020.
Convidados Estão convidados o economista, ex-secretário do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ex-ministro da Saúde e atual prefeito de Piracicaba (SP), Barjas Negri; o professor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP/Ribeirão Preto José Marcelino Rezende Pinto; e o professor da Faculdade de Educação da UnB Luiz Araújo.
A audiência pública será realizada no plenário 12.
Agência Câmara