Ações de apoio e manutenção da educação infantil nos municípios e no Distrito Federal vão receber R$ 70,9 milhões do Ministério da Educação. O valor foi liberado nesta terça-feira, 7, e será enviado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC que realiza o repasse aos entes federados.
Do total de recursos, serão destinados R$ 44,1 milhões para a ação Brasil Carinhoso, para manutenção de turmas recém-criadas de educação infantil ofertadas em estabelecimentos públicos ou em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, que estejam conveniadas com o poder público.
O valor é voltado para as matrículas que não foram contempladas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no ano passado. De acordo com a Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, a medida beneficia 24.659 crianças em 1.790 turmas.
Os outros R$ 26,8 milhões serão aplicados no Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Pública de Educação Infantil (Proinfância). O dinheiro será destinado a manter novos estabelecimentos de educação infantil pública que já estejam em atividade, mas que ainda não foram contemplados com recursos do Fundeb. Em 2016, o Proinfância beneficiou 11 mil estudantes desta etapa de ensino.
;A partir do momento em que são abertas novas matriculas, os entes têm direito a esse recurso suplementar até que essas matrículas sejam computadas no Fundeb. Quando isso acontece, o recurso é enviado automaticamente. O MEC, para apoiar e incentivar a criação de novas vagas, faz o repasse desses recursos,; explica Luciana Nascimento, técnica da Coordenação-Geral de Educação Infantil da SEB.
Portal MEC