Com o objetivo de acompanhar os avanços tecnológicos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, fará a primeira audiência pública com transmissão ao vivo para apresentar e discutir inovações nas especificações técnicas do Ônibus Rural Escolar e do Ônibus Urbano Escolar Acessível. A audiência está marcada para esta terça-feira, 21, a partir das 9h, na sede do FNDE, em Brasília.
;Nossa intenção é tornar cada vez mais transparentes e democráticas as ações do FNDE e, neste caso, permitir que toda a sociedade acompanhe, participe e se informe acerca dos processos de aquisições públicas, no âmbito do programa Caminho da Escola, que visam atender os estudantes da rede pública de ensino nos estados e municípios brasileiros;, afirma o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. O programa Caminho da Escola organiza a aquisição de veículos para fins de transporte escolar.
;É um assunto que interessa às empresas fornecedoras, interessa às comunidades escolares, interessa aos prefeitos, governadores, secretários de educação, mas interessa, principalmente, aos pais e alunos beneficiários do programa;, acrescenta Pinheiro, enfatizando a necessidade de participação da sociedade nesta inovação. Ele afirma ainda que esta é a primeira experiência de muitas outras que vão se repetir. ;Temos uma ferramenta de grande alcance, gratuita, que é a internet. Vamos usar da melhor forma para levar informação a todo o público;, conclui.
Uma das inovações desta etapa é o modelo de ônibus rural com capacidade para uma quantidade maior de estudantes sentados. A principal razão para o desenvolvimento do novo projeto é a necessidade que os municípios da zona rural têm de viabilizar o transporte de pequenos grupos de estudantes de forma adequada.
Fernando Uchoa, diretor de Ações Educacionais do FNDE, área responsável pelo programa Caminho da Escola, explica que a decisão foi baseada em um levantamento feito pela Universidade de Brasília (UnB), que constatou que 50% dos transportes escolares rurais no Brasil são realizados de forma inadequada, ou seja, por meio de kombis, caminhonetes, caminhões, automóveis pequenos e até motocicletas. ;O nosso objetivo é viabilizar aos entes federados a possibilidade de alteração dessa realidade;, diz o diretor.
Uchoa ainda acrescenta que ;além disso, teremos ônibus inclusivos, com vistas a proporcionar segurança, conforto e individualização dos estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida;.
Programa
Em 2017, o programa Caminho da Escola completa 10 anos. Criado com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, o programa já atendeu a 98,7% dos municípios brasileiros com um total de 43.243 ônibus e investimento de R$ 8,3 bilhões.
O programa consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo FNDE, de veículos padronizados para o transporte escolar. Existem três formas para estados e municípios participarem: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão; via convênio firmado com o FNDE; ou por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que oferece linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.
sobre a audiência pública podem ser obtidas no Portal de Compras do FNDE
ao vivo da audiência pública
Portal MEC