postado em 20/03/2017 19:56
A comissão especial que analisa o projeto de lei (PL ) da Escola sem Partido promove audiência pública na terça-feira (21). De autoria do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), o projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB ; ).
O objetivo da proposta é obrigar as escolas a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis. Segundo o texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
Os convidados ainda não foram definidos.
A reunião ocorrerá no plenário 7, a partir das 15 horas.