O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC responsável pela execução de políticas educacionais, participou do Encontro Internacional sobre Alimentação Escolar, realizado em São José, na Costa Rica, entre os dias 20 e 22 de março. O tema do evento, coordenado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura/FAO, foi Alimentação escolar como estratégia para o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável.
Participaram representantes de 19 países da América Latina e do Caribe. Além da coordenadora do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Karine Santos, a comitiva do Brasil contou com Anna Maria Graziano, da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), órgão do Ministério das Relações Exteriores.
A meta é compartilhar a compreensão da alimentação escolar como ferramenta de combate à pobreza, tendo como conjunto orientador das ações dos governos para os próximos 15 anos os 17 temas estabelecidos na Agenda 2030 ; entre estes, a agricultura sustentável, a erradicação da fome, a educação de qualidade e o estabelecimento de parcerias. O documento Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foi definido por chefes de Estado e de governo de diversos países na sede da ONU, em Nova York, em setembro de 2015.
Pnae
Durante o encontro, a coordenadora do Pnae falou sobre a experiência da execução da alimentação escolar no Brasil, destacando a necessidade de garantir a alimentação como direito humano previsto na Constituição Federal. Também abordou a importância da Cooperação Sul-Sul para o fortalecimento do próprio programa. O Brasil participa da Cooperação Sul-Sul, em parceria com a FAO/ONU, colaborando com a implementação, o desenvolvimento e o fortalecimento dos programas de alimentação escolar nos países da América Latina e Caribe.
;O reconhecimento do Pnae no exterior vem legitimando a política pública entre seus principais atores no Brasil, ampliando a visibilidade do programa, difundindo as boas práticas que são realizadas pelo país e garantindo o fortalecimento de todos os aspectos previstos em suas resoluções;, destacou Karine Santos.
Tendo como referência a execução do Pnae, outros países vêm implementando os seus programas há cerca de dez anos, promovendo adaptações em alguns aspectos. Na Guatemala, o repasse financeiro não vai para os governos locais, mas diretamente para os pais dos estudantes, que fazem as suas próprias compras, segundo as normas estabelecidas. Além disso, as mães frequentam as escolas, onde participam de um processo de formação sobre práticas de alimentação saudável, que em seguida são realizadas dentro da casa dos próprios estudantes.
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