O ministro da Educação, Mendonça Filho, participou nesta segunda-feira, 27, do lançamento do programa Nossa Creche, da prefeitura de São Paulo. O programa prevê a criação de 96 mil novas vagas na rede pública municipal de ensino para crianças de zero a três anos até 2020. A princípio, a meta é atender até março de 2018 todas as 65,5 mil crianças que ainda não foram matriculadas.
;Um programa que tem como objetivo central o atendimento das crianças é transformador. Principalmente na primeira infância, as crianças têm aquele curto período de sua existência como um período que vai determinar sua perspectiva de futuro. Os traumas da infância ou os estímulos positivos são carregados em toda a sua vida;, observou Mendonça Filho.
De acordo com a prefeitura de São Paulo, durante a primeira etapa do programa, está prevista a abertura de aproximadamente 410 novos Centros de Educação Infantil (CEIs), com atendimento médio de 160 crianças em cada um. O custo mensal estimado varia entre R$ 93 mil e R$ 104 mil. A diferença entre os valores deve-se à variação das despesas com aluguel.
Os recursos virão, prioritariamente, de captação com a iniciativa privada e com a sociedade civil por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumcad), a partir de renúncia fiscal. Pessoas físicas e jurídicas poderão fazer doações e terem abatimentos no imposto de renda.
O prefeito de São Paulo, João Doria, defendeu a integração para a melhoria da gestão da educação brasileira. ;Uma ação integrada: município, estado e governo federal, como nós tínhamos anunciado desde o início. Ação integrada em todas as áreas, principalmente, no campo da educação. Isso tem proporcionado economia de recursos, melhoria de gestão, eficiência no trato da educação pública, inclusive, dos professores e gestores e obviamente das crianças e adolescentes da rede pública de ensino no estado e no município. Um exemplo positivo de parceria integrada;, destacou.
Obras
Também estão previstos 40 novos CEIs no plano de obras da Secretaria Municipal de Educação, com custo total de R$ 123 milhões. A previsão é fazer parcerias com o setor privado também para a cessão de prédios adaptados para a instalação dos centros de ensino. Até o momento, são 25 áreas em análise.
;Nosso desejo é ampliar o acesso às crianças de zero a três anos com qualidade, defendendo as que mais precisam: as mais vulneráveis, as mais pobres ou aquelas com algum tipo de deficiência, que vão receber estímulos desde cedo, o que é muito importante;, afirma o secretário de educação da capital paulista, Alexandre Schneider. ;O Brasil tem uma lei que nos leva a alcançar 50% das crianças em idade de creche até 2024. Estamos acelerando, como quer o prefeito, e queremos 60% até 2020.;
De acordo com dados de 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), a cidade de São Paulo tem uma população de 659 mil crianças entre zero e três anos. Desse total, cerca de 44% estavam matriculadas em estabelecimento de educação infantil, público ou privado, naquele ano. A rede municipal registrava 284.179 crianças dessa faixa etária matriculadas no fim de 2016.
;Não há nada mais importante do que a educação. Não estamos fazendo algo, muito menos o prefeito, para o curto prazo. Nós estamos criando bases importantes para o país que necessita, claramente, tentar ser rico antes de ser velho. É importante que a gente trabalhe para que, quando sejamos velhos, possamos ser, pelo menos, um pouquinho mais educados e, quem sabe, um pouquinho ricos;, disse o presidente do Banco Santander, Sergio Rial.
Presente ao evento, a cantora Fafá de Belém se comprometeu a doar 1% dos impostos de seus espetáculos para o programa.
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