A comissão especial que analisa proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (PEC ) promove audiência pública nesta terça-feira (4) para discutir os impactos do Fundeb sobre a qualidade e equidade do ensino básico público. A audiência foi proposta pela relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
Criado em 2006 para vigorar até 2020, o Fundeb é um fundo que utiliza recursos federais, dos estados, Distrito Federal e municípios para financiar a educação básica no País, incluindo a remuneração dos professores.
Convidados Foram convidados para discutir o assunto com os deputados:
- o economista e professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Daniel Arias Vazquez;
- o economista e pesquisador de Políticas e Finanças Públicas Bruno Cesar Campos; e
- o professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) José Francisco Soares.
A audiência será realizada no plenário 12, a partir das 14h30.
Agência Câmara