A Comissão de Educação da Câmara vai realizar um seminário nacional para debater a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que estabelece as diretrizes para as escolas do ensino infantil e fundamental seguirem no atendimento de quase 50 milhões de alunos em todo o País.
Entre as mudanças previstas no documento, está a antecipação do processo de alfabetização dos alunos para o 2; ano, quando as crianças têm aproximadamente 7 anos de idade. Atualmente, a exigência é que os alunos estejam alfabetizadas até o 3; ano.
Um dos autores do requerimento para a realização do seminário, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) defende a presença no evento de especialistas contra e a favor da base comum..
"Defendo que se tenha uma pluralidade de posições e não só as que referendem e legitimem a decisão do Ministério da Educação. Em meu requerimento, incluí também outras lideranças que possam democraticamente aqui se posicionar para construir um debate à altura do que requer esta comissão."
Gênero
Ainda não há data para a realização do seminário sobre a BNCC, que causou polêmica entre educadores ao retirar, das disciplinas, a discussão sobre conceito de gênero.
A diretora-executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, criticou a medida, que segundo ela poderia ajudar a diminuir casos de bullying e depressão que teriam como causa intolerância sexual nas escolas.
Mas ela defendeu pontos do texto como a retirada do ensino religioso e a obrigatoriedade do inglês como segunda língua. Priscila Cruz lembrou que o ensino é laico e o inglês é idioma fundamental para o turismo e o comércio brasileiros.
A base curricular comum é uma exigência do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Atualmente, 77% das crianças do 3; ano do ensino fundamental têm aprendizagem adequada em leitura e 65% em escrita. A meta nos dois casos, para 2024, é de 100%.
Prazos
Para o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que presidiu a comissão especial do PNE na Câmara, a base nacional curricular atende as metas.
"Acho que os fatores positivos, frente ao que se quer ensinar e ao que se quer consolidar como aprendizado, estão atendidos".
O texto da Base Nacional Comum Curricular dos ensinos infantil e fundamental está sendo analisado pelo Conselho Nacional de Educação e pode ser homologado até o fim do ano pelo Ministério da Educação.
A partir daí, as escolas terão dois anos para adequar seus currículos ao documento,.Estados, municípios e o Distrito Federal manterão sua autonomia, o que significa que poderão acrescentar conteúdos. Já a base referente ao ensino médio será entregue até o final deste ano.
Agência Câmara