O fim das isenções fiscais para escolas filantrópicas será discutido em audiência pública na Comissão de Educação nesta terça-feira (25). O debate foi proposto pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) para quem os benefícios sociais gerados pelas entidades filantrópicas são incontestáveis. ;De acordo com o Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas, que reúne cerca de nove mil instituições de todo o Brasil, para cada R$ 1 em renúncias fiscais, as entidades retornaram R$ 5,92 em serviços de extrema relevância social, dentre os quais a educação, sem dúvida, é a mais relevante;, contabiliza Lorenzoni.
A extinção desse benefício tem sido discutida no âmbito da reforma da Previdência, em análise na Câmara dos Deputados (PEC ). Apesar de não estar previsto na proposta original encaminhada pelo Executivo, o fim dessa isenção chegou a ser pelo relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).
Contrapartidas
Segundo Lorenzoni, atualmente, as escolas filantrópicas educacionais oferecem, como contrapartida aos benefícios fiscais, cerca de 600 mil bolsas de estudo por todo o País.
;A supressão da imunidade das escolas filantrópicas, num momento de grave crise econômica, seria desastrosa para a educação, atingindo precisamente a parcela mais vulnerável da população, que utiliza-se das bolsas de estudos para ter acesso a essas instituições de ponta.;
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
- o vice-presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Rio Grande do Sul e diretor da Federação Nacional das Escolas Particulares, Osvino Toillier;
- o presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif), Custódio Pereira:
- a diretora do Colégio Franciscano Nossa Senhora Aparecida da cidade de Canguçu (RS), Irmã Cecília Ivana Rigo;
- o presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu), Arthur Sperandeo de Macedo;
- o secretário da Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano;
- o presidente da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), Pedro Rubens Ferreira Oliveira; e
- o relator do projeto de Reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).
A audiência, que recebeu o apoio dos deputados Flavinho (PSB-SP) e Ságuas Moraes (PT-MT), será realizada no plenário 10, a partir das 10 horas.
Agência Câmara