A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA), divulgou na segunda-feira, 8, edital para seleção de propostas ao Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Regulação e Gestão de Recursos Hídricos (Pró-Recursos Hídricos).
O programa tem o objetivo de estimular a realização de projetos que visem possibilitar pesquisas científicas e formação de recursos humanos em nível de pós-graduação nas áreas de regulação e gestão de recursos hídricos. A intenção é contribuir para o desenvolvimento e a consolidação do conhecimento brasileiro contemporâneo na área.
Os temas prioritários são: modelagem e arranjos institucionais para gestão de recursos hídricos; instrumentos e ferramentas de gestão de recursos hídricos; governança e participação social na gestão de recursos hídricos; regulação de recursos hídricos; monitoramento, controle e fiscalização de usos da água; instrumentos, metodologias e tecnologias para alocação de água, recursos hídricos e florestas; e segurança de barragens.
Os projetos que cumprirem os requisitos descritos no edital devem ser inscritos até 28 de junho. A divulgação dos resultados está prevista para julho e a concessão dos auxílios, a partir de agosto.
Benefícios
As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global estimado de R$ 11,5 milhões, para financiar despesas de custeio, capital e bolsas. Os valores de custeio e capital serão oriundos da ANA e as bolsas aprovadas serão pagas diretamente pela Capes. Por projeto, está previsto o valor máximo unitário de R$ 963 mil, incluindo custeio, capital e bolsas. A duração máxima dos projetos deverá ser de 48 meses para a execução das atividades, podendo ser prorrogado por até 12 meses para finalização da análise dos dados.
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