Especialistas apontaram a educação integral para a sexualidade de crianças e adolescentes como uma das principais formas de enfrentamento da violência sexual contra pessoas nessa faixa etária. O esclarecimento, disseram, deveria ser introduzido nas escolas de ensino fundamental a fim de que esse público saiba que situações configuram abuso e que, portanto, devem ser denunciadas.
O assunto foi tema de um seminário promovido nesta quinta-feira (18) pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias e pela Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes ; 18 de maio.
Segundo a secretária-executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo, só a orientação permite a autoproteção do ser e a prevenção de casos de abuso e exploração sexual. ;É ensinar a criança a conhecer o corpo, a identificar o que é um toque de afeto e o que é um toque erotizado, por exemplo;, destacou.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), que sugeriu o seminário, também considerou fundamental levar o assunto para as escolas, a fim de evitar uma cadeia de violações de direitos de crianças, que ;não são donas do próprio corpo nem da própria voz;.
;A sua voz é negada. A criança denuncia, o adolescente denuncia e muitas vez essa voz não é reconhecida. Ela é negada. No caso de exploração sexual, particularmente de adolescentes, vamos ter a culpabilização. A sociedade culpa as adolescentes. É como se elas fossem culpadas pela violência que sofrem;, afirmou Kokay.
O procurador adjunto dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, João Akira Omoto, lamentou que a base curricular que pode ser adotada no Brasil evite expressões como gênero, por exemplo, quando a Organização das Nações Unidas recomenda que a educação integral para a sexualidade deve discutir normas de gênero e direitos. Essa educação, segundo Omoto, não incentivaria a prática sexual precoce. Pelo contrário, poderia adiar a iniciação sexual, ao permitir que crianças identifiquem e denunciem comportamentos inadequados de adultos.
Escuta
Outro ponto abordado no seminário diz respeito à escuta de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O que se busca, neste momento, é integrar os trabalhos realizados pelas áreas de justiça, segurança e saúde para diminuir o número de vezes que a criança é ouvida, como já determina uma lei recém-sancionada ().
O juiz do Conselho Nacional de Justiça Alexandre Takaschima explicou que, muitas vezes, essas crianças e adolescentes ainda são ouvidos mais de oito vezes, seja pelo sistema de educação, pela delegacia ou no hospital. ;Nós estamos avaliando um mecanismo para diminuir essa repetição da fala da vítima que, na verdade, acaba sendo, do olhar da própria lei, uma violência institucional;.
Dados do Disque 100, o disque denúncias referentes a direitos humanos do governo federal, contabilizam 15,7 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes em 2016 no Brasil.
Prêmio
Durante o evento, foi entregue a 7; edição do Prêmio Neide Castanha. Trata-se de uma realização do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes com o objetivo de homenagear personalidades e instituições que se destacaram na defesa intransigente dos direitos de crianças e adolescentes, em especial dos direitos sexuais.
Agência Câmara