Na manhã desta terça-feira (23), a Estação Central do Metrô, no subsolo da Rodoviária do Plano Piloto, foi palco do lançamento do protocolo de intenções, acordo que viabiliza ações integradas a fim de intensificar o combate ao assédio contra às mulheres. O documento foi criado a partir da parceria entre a Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF), a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher da Polícia Civil do Distrito Federal (Deam), a Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Sedestmidh) e a Secretaria Adjunta de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do DF.
A cerimônia contou com a presença da Companhia de Teatro Bisquetes, da Estrutural, que apresentou esquetes e musicais focados em cidadania, gênero, raças e educação de qualidade. A primeira-dama do Distrito Federal, Márcia Rollemberg, esteve presente no lançamento. Na ocasião, também foi lançada a veiculação da campanha Assédio é crime, que estará presente nos trens e nas estações do Metrô da capital federal.
Intolerância ao assédio
O protocolo de intenções proporciona o trabalho conjunto da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e do Metrô-DF, a fim de estabelecer condições para realizar atividades e programas de prevenção, repressão e investigação de crimes praticados contra as mulheres no sistema metroviário. O acordo também capacitará pessoas para realizar atividades e programas de combate aos casos de abuso no Metrô, em parceira com a Secretaria Adjunta de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do DF.
Assédio é crime
A campanha alerta usuários sobre atitudes ofensivas contra mulheres e incentiva as vítimas a denunciarem abusos. Esbarrar e encostar intencionalmente, esfregar-se, passar a mão, apalpar partes íntimas, forçar abraços ou beijos ou praticar qualquer movimento corpóreo obsceno são atitudes que se enquandram na Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei n; 3.688/41) e que devem ser denunciadas à PCDF. Caso haja emprego de violência ou grave ameaça, o agressor será culpado de tentativa de estupro e, assim como nos outros casos citados, sofrerá sanções previstas na lei.