O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, irá promover na próxima quinta-feira, 22, audiência pública para discutir a definição de especificações técnicas dos editais do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2019. O evento será realizado das 10h as 17h, na sede do FNDE, em Brasília, e terá transmissão ao vivo na internet.
Os principais temas a serem debatidos são as mudanças no processo de aquisição do PNLD, os critérios de avaliação pedagógica e detalhes da execução do programa, como o aprimoramento nas embalagens e distribuição, a resolução do controle de qualidade e a resolução sobre processo administrativo de penalidades oriundas de descumprimento de cláusulas contratuais.
A minuta do Edital PNLD 2019 já está disponível no site do FNDE, na , onde também foi disponibilizado o aviso da audiência pública desta quinta-feira. Os interessados podem acompanhar a audiência pela internet .
Programa
O PNLD tem por objetivo prover as escolas públicas de ensino fundamental e médio com livros didáticos e acervos de obras literárias, obras complementares e dicionários. É executado em ciclos trienais alternados. Assim, a cada ano o FNDE adquire e distribui livros para todos os alunos de determinada etapa de ensino e repõe e complementa os livros reutilizáveis para outras etapas.
O PNLD 2019 vai atender professores da educação infantil e estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1; ao 5; ano) das escolas públicas federais e as que integram as redes de ensino federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
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