Agência Câmara
postado em 26/06/2017 18:53
A comissão especial que analisa o projeto de lei da Escola sem Partido (PL ) realiza hoje um seminário em São Luís (MA) para discutir o tema.
A proposta, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - ) para obrigar as escolas a respeitar as convicções do aluno e de seus pais ou responsáveis.
Segundo o texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
O debate será realizado no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão, a partir das 14h30.