Braga explica que o Fórum Nacional de Educação foi fruto da 1; Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em 2010. Trata-se de espaço permanente de participação da sociedade para a formulação e acompanhamento da política educacional em cada território ;Essa ação possibilitou a interlocução entre a Sociedade Civil e o Estado;.
No entanto, conforme explica o parlamentar, em 28 de abril de 2017, o Ministério da Educação revogou as portarias anteriores referentes ao Fórum Nacional de Educação, além de dispor sobre sua composição.
;Medidas dessa natureza enfraquecem a Democracia. Não podemos conceber que uma ação isolada do ministro da Educação inviabilize o debate entre o Estado e a sociedade civil organizada;, afirma.
Foram convidados:
- representante do Ministério da Educação;
- o conselheiro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, Antônio César Russi Callegari;
- o coordenador de Educação da Federação de Sindicatos de Trabalhadores de Universidades Brasileiras, Rafael dos Santos Pereira;
- o presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Técnico e Tecnológico, Eduardo Rolim de Oliveira;
- o coordenador-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino, Gilson Luiz Reis;
- o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Antônio Idilvan de Lima Alencar;
- o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Alessio Costa Lima;
- o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Manoel Gomes Araújo Filho;
- o representante da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, Andréa Barbosa Gouveia; e
- o vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, professora Elizabeth Guedes.
O debate será realizado às 9h30, no plenário 10.