, do deputado Deley (PTB-RJ). A relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), lamentou que atualmente, segundo dados do Ministério da Educação, pouco mais de um terço dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos tenham quadra esportiva.
;Em números absolutos, ainda há mais de 10 milhões de alunos sem acesso à infraestrutura esportiva adequada;, disse a relatora, ao recomendar a aprovação do projeto.
A educação física caracteriza-se pelos ensinamentos de conceitos e valores vinculados ao movimento humano em suas vertentes sociocultural, comportamental e relacionada à motricidade.
Tramitação
O projeto tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.