O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, em seu portal, a cartilha O papel do gestor municipal no acompanhamento e preenchimento do Censo Escolar da Educação Básica. Elaborada pela Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed), responsável pelo levantamento, a publicação surgiu da necessidade de apresentar o censo escolar para os gestores municipais, esclarecendo sua importância, objetivos e funcionalidades.
A cartilha apresenta as informações mais relevantes sobre a declaração de dados no sistema Educacenso, como datas e prazos, legislação educacional pertinente, as etapas e os principais pontos relativos ao preenchimento dos cadastros. A expectativa é contribuir para o desempenho do trabalho dos gestores no acompanhamento dos dados educacionais e, consequentemente, na execução das políticas públicas educacionais.
Na página do Censo Escolar no portal do Inep, na seção Matrícula Inicial, é possível conferir outros documentos orientadores, como Caderno de Instruções, Navegação Guiada e uma cartilha direcionada ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs/Fundeb). Há ainda vídeos tutoriais disponíveis no perfil do Inep no Youtube, bem como perguntas frequentes sobre o Educacenso, a Matrícula Inicial e a Educação Especial. O prazo para informar os dados da Matrícula Inicial termina em 31 de julho.
Censo
Principal instrumento de coleta de informações da educação básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro na área, o censo escolar é coordenado pelo Inep e realizado em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional.
A coleta de dados das escolas tem caráter declaratório e é dividida em duas etapas: Matrícula Inicial, quando ocorre a coleta de informações sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula; e Situação do Aluno, que considera os dados sobre o movimento e rendimento escolar dos alunos, ao final do ano letivo. O censo escolar é indispensável para acompanhamento da efetividade das políticas públicas.