A presença dos alunos beneficiários do Programa Bolsa Família dentro das salas de aula tem crescido a cada dia. Prova disso é que o Ministério da Educação registrou, nos meses de abril e maio deste ano, o segundo melhor resultado da história neste período em relação à frequência escolar dos estudantes em situação de vulnerabilidade social ; 87,16% compareceram às aulas regularmente. Esse número só é inferior ao mesmo período de 2014, que registrou 89,22%.
Para se ter uma ideia dessa evolução, em abril e maio de 2007, por exemplo, apenas 68,94% dos alunos cujas famílias eram beneficiárias do Bolsa Família frequentavam diariamente as salas de aula. ;Nós temos um problema muito sério no Brasil que é a desigualdade educacional. Esse acompanhamento da frequência escolar é essencial para apoiar a trajetória escolar do aluno. É um esforço que temos que fazer para vermos nossas crianças terminando o ensino fundamental e o ensino médio. Essa iniciativa apoia fortemente isso;, explica o diretor de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania, Daniel Ximenes.
Ao analisar os resultados do período, por estado, os números mostram que das 27 unidades da federação, dez apresentaram frequência escolar acima da média nacional, de 85%. Destaque para São Paulo (94,42%), Rio Grande do Sul (92,51%), Paraná (92,49%), Espírito Santo (92,20%), Santa Catarina (91,11%) e Tocantins (91,09%).
No mesmo período, 13 capitais registraram dados acima da média. Porto Alegre chegou próximo de 100% (99,6%). Teresina (98,7%) e Palmas (97,5%) também obtiveram números expressivos. Dos mais de 15 milhões de estudantes beneficiários do Bolsa Família, 12.407.722 (93,80%) cumpriram o percentual mínimo exigido pelo programa, que é de 85%, e 820 mil (6,20%) descumpriram a condicionalidade.
Diante dos números positivos, Daniel Ximenes destaca a importância da família na questão da frequência escolar e confirma que o acompanhamento não tem caráter punitivo em relação ao Bolsa Família. ;Não podemos, em hipótese alguma, dar essa característica punitiva. Temos que trabalhar junto a essas famílias de vulnerabilidade econômica para que as próximas gerações tenham a melhor condição possível de escolarização;, esclarece o diretor.
O terceiro período de acompanhamento, referente aos meses de junho e julho, será aberto na próxima terça-feira, 18, para a impressão de formulários, e de 1; a 25 de agosto, para registro da frequência escolar.
Plataforma
O MEC monitora, em cinco períodos bimestrais, a frequência escolar de estudantes incluídos no Programa Bolsa Família. Esses números devem ser, no mínimo, de 85%, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para jovens de 16 e 17 anos, que recebem o Benefício Variável Jovem (BVJ).
A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) faz a gestão do Sistema Presença, que recebe os registros da frequência escolar e dos motivos de baixa frequência, realizados pelas secretarias estaduais e municipais de educação de todo o país. Assim, esses gestores podem atuar de forma pontual e reduzir a evasão escolar.
Com os números em mãos, a Secadi consolida os dados e envia ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para subsidiar a gestão do Programa Bolsa Família.
Veja abaixo os números relativos à frequência escolar no Bolsa Família:
