Em mais uma audiência pública da da Câmara dos Deputados com o objetivo de discutir o projeto de lei da Escola sem Partido (PL e apensados), o professor do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Minas Gerais Vitor Geraldi Haase relatou que a proposta o fez repensar sua conduta em sala de aula.
"Às vezes, eu tinha uma certa liberdade de fazer comentários políticos em função das minhas posições, que são conservadoras, e, quando surgiu essa iniciativa, eu comecei a ver e me dei conta que aquilo não era certo”, disse Haase.
“Que ali, na sala de aula, a gente tem uma audiência cativa e que os alunos não têm a opção de não me ouvir. Para mim, foi uma experiência muito importante como professor, e entender isso, de que eu posso me manifestar como cidadão no Facebook, por exemplo, mas que eu não tenho o direito de fazer isso na sala da aula", destacou.
Sufoco de ideologias
O professor Haase afirmou que, especialmente nas instituições de ensino superior, há um sufoco de ideologias e que pessoas com uma posição conservadora acabam sendo intimidadas. "Agora, vocês imaginem: se isso é assim na Universidade, como é que é nas escolas, nas quais as crianças têm muito menos capacidade de posicionamento crítico, no qual o professor é uma figura de autoridade?”, observou.
“Então, ficam sendo expostas para determinadas causas, que são de natureza ideológica, agendas políticas e, por vezes, agendas sexuais que muito frequentemente colidem com os valores da famílias", acrescentou.
Deveres dos professores
Também na audiência, o fundador do Movimento da Escola sem Partido, o advogado e procurador estadual Miguel Nagib, entregou sugestões aos parlamentares – uma versão atualizada do anteprojeto que serviu como base a uma das propostas em discussão na comissão (PL ).
Nagib também explicou que a Escola Sem Partido prevê apenas que os estudantes sejam melhor informados sobre os deveres do professor, já previstos na Constituição Federal. O projeto prevê a obrigatoriedade de cartazes informativos nas escolas de educação básica sobre os deveres do professor.
"São deveres que já existem: o dever, por exemplo, de não fazer propaganda político-partidária em sala de aula. Então, a finalidade do projeto é informar ao estudante de que ele tem direito de que esses deveres sejam respeitados por parte de seus professores. Porque se o professor desrespeitar esses deveres, ele estará violando um direito do aluno", afirmou.
Sem opositores
O relator da comissão especial, deputado Flavinho (PSB-SP), mais uma vez reclamou da falta de participação dos parlamentares que se opõem à proposta, mas a deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP), que é contra o Escola sem Partido, questionou a necessidade da implantação do projeto.
"Na verdade, eu vejo muito uma reação a querer barra a discussão na sala de aula sobre temas que existem na sociedade que inevitavelmente os alunos irão questionar o professor”, avaliou a parlamentar. “O projeto vai criar uma camisa-de-força, sim, para o professor, que vai ficar com receio: Será que eu posso falar isso? Será que posso falar aquilo? Por que eu vou ser denunciada, porque vou ter que responder.”
"Então, o projeto limita muito a atuação do professor, a liberdade do professor, e eu sou contra. Se queremos mudanças pontuais na prática pedagógica, vamos construir isso com diálogo, e não impondo um projeto como esse, que cria uma camisa de força para o professor", propôs.
Prorrogação
A Comissão Especial da Escola sem Partido pediu prorrogação do prazo para discussão da proposta.