O Ministério da Educação liberou na última quarta-feira, 9, R$ 932,5 milhões para pagamento de parcela do salário-educação referente a julho deste ano. Os valores serão repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, que efetuará o repasse aos estados, municípios e Distrito Federal. Os valores estarão disponíveis até o dia 20 deste mês.
Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica. O salário-educação é uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, a partir de uma alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento. ;Essa liberação financeira é uma das principais fontes de financiamento para a manutenção e o desenvolvimento do ensino dos Estados e seus municípios. Com ela, as redes de ensino estaduais e municipais têm melhores condições para a oferta de projetos e ações na educação básica;, explica a subsecretária de Planejamento e Orçamento do MEC, Iara Ferreira Pinheiro.
Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, até o dia 20 do mês seguinte ao da liberação dos valores, entre todos os entes federados. Do total, 90% vai para as cotas estadual/municipal (2/3) e federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.
Distribuída com base no número de matrículas na educação básica, a cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.