Terminam nesta sexta-feira, 18, as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja Nacional). Os estudantes residentes no Brasil interessados em obter a certificação do ensino fundamental ou ensino médio devem se candidatar por meio do portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As provas ocorrem em 22 de outubro, em 564 municípios distribuídos em todas as unidades da Federação.
Os alunos precisam ter, no mínimo, 15 anos completos na data de realização da prova, no caso de quem busca a certificação do ensino fundamental. Interessados na certificação de ensino médio devem ter, no mínimo, 18 anos completos. Para se inscrever, é preciso informar CPF, e-mail e celular válidos. Se o participante precisar de atendimento especializado ou específico, deve fazer a solicitação e, durante o período de inscrição, comprovar a necessidade.
O candidato deve indicar as provas com as quais deseja obter certificação, no ensino fundamental ou médio. Quem já tiver declaração parcial de proficiência não precisa repetir a prova da área. Também deve ser informada em qual secretaria estadual de educação ou instituto federal de educação, ciência e tecnologia o participante deseja solicitar o certificado ou a declaração parcial de proficiência. Por fim, o estudante deve escolher a cidade onde realizará as provas.
O Encceja Nacional oferece atendimento especializado e específico, além de uso do nome social para participante travesti ou transexual que quiser tratamento pela sua identidade de gênero. Os atendimentos especializados, específicos e os auxílios ou recursos de acessibilidade, devidamente listados no edital e na página do participante, devem ser solicitados durante a inscrição. Já o atendimento pelo nome social deverá ser requisitado após o período de inscrição, entre 21 e 25 de agosto.
As provas seguem requisitos básicos, estabelecidos pela legislação em vigor, e são estruturadas a partir da matriz de competências e habilidades. São quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma proposta de redação. Os testes serão aplicados nos turnos matutino, entre as 8h e as 12h, e vespertino, entre as 14h30 e as 19h30. Em ambos os casos, será seguido o horário oficial de Brasília.
Para o ensino fundamental, as provas objetivas avaliam as áreas de ciências naturais, história e geografia, língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, matemática, educação física e redação. Já para o ensino médio, as áreas avaliadas são ciências da natureza e suas tecnologias, ciências humanas e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, linguagens e códigos e suas tecnologias e redação.
Prisional
As unidades interessadas em aplicar a prova para adultos submetidos a penas privativas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas que incluam privação de liberdade no Brasil (Encceja Nacional PPL) deverão ser indicadas pelos órgãos de administração prisional e socioeducativa e firmar termo de adesão, responsabilidade e compromissos com o Inep entre 22 de agosto e 1; de setembro.
As inscrições dos participantes deverão ser feitas pelos responsáveis pedagógicos indicados em cada unidade prisional e socioeducativa, entre 28 de agosto e 8 de setembro. É necessário ter, no mínimo, 15 anos de idade para quem busca a certificação do ensino fundamental e 18 anos para a do ensino médio. As provas serão realizadas em 24 e 25 de outubro.
Declaração
Para obter o certificado ou declaração de proficiência, o participante deve completar, no mínimo, 100 pontos em cada uma das áreas de conhecimento. Nos casos de língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes e educação física (ensino fundamental), e de linguagens e códigos e suas tecnologias (ensino médio), para certificação ou declaração de proficiência, é preciso obter, também, a proficiência em redação, sendo necessário ter nota igual ou superior a cinco pontos.
O Inep manterá os resultados individuais em sua base de dados, que serão enviados para a secretaria estadual de educação ou instituto federal de educação, ciência e tecnologia escolhido pelo participante na inscrição. São eles os responsáveis por definir os procedimentos complementares para certificação de conclusão do ensino fundamental e de ensino médio e para emissão da declaração parcial de proficiência.
Mais detalhes sobre o Encceja nacional podem ser obtidos no .