Informações abertas a todos, a qualquer momento, sem barreiras ou limites de uso. São algumas das facilidades previstas no decreto 38.354, assinado em 24 de julho, que instituiu a política de dados abertos no Distrito Federal.
Um mês depois da edição da norma, a Secretaria de Educação foi a primeira instituição pública a atender todos os requisitos exigidos pelo documento. Essas informações vão integrar o Portal de Dados Abertos, que será lançado nos próximos dias.
No portal, o cidadão poderá conferir diversas informações da pasta, incluindo alocação de professores, endereço de escolas, evasão estudantil e até o boletim dos alunos da rede pública.
O acesso não se restringe aos usuários diretos da rede, como explica o diretor de Desenvolvimento de Sistemas da pasta, Eduardo Fernandes. ;As informações podem ser baixadas e usadas para diversos fins, como estatísticas, pesquisas e até desenvolvimento de programas e aplicativos;, enumera.
O projeto ainda deve crescer. ;Nas próximas semanas, criaremos um Plano dos Dados Abertos, definindo a periodicidade de atualização e outras informações que podem ser adicionadas ao sistema;, informa Fernandes.
Além da Secretaria de Educação, as pastas de Saúde, Mobilidade, Segurança, Fazenda, Planejamento e Casa Civil também fazem parte da política de dados abertos, e disponibilizam suas informações de modo universal no site.