A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara rejeitou proposta que determinava a impressão da mensagem ;Abuso sexual de crianças e adolescentes é crime; na quarta capa de todos os livros didáticos e paradidáticos publicados por editoras sediadas no Brasil.
A medida está prevista no Projeto de Lei , da ex-deputada Liliam Sá, que será arquivado, a não ser que haja recurso contrário ao arquivamento.
Pela proposta, a mesma página deveria trazer também o número do disque-denúncia de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes (Disque 100).
O parecer do relator, deputado Diego Garcia (PHS-PR), foi contrário ao projeto e aos apensados (PLs , 5925/13 e 5997/13).
Na visão dele, inserir as mensagens nos livros não é a maneira adequada para combater os crimes. ;Diversas das mensagens que se pretende inserir são impróprias para o público infantil, acabando por despertar em crianças muito novas problemas e questões com os quais não tiveram contato prévio e não estão preparadas para compreender;, afirmou.
Para ele, o público alvo dessas mensagens não deve ser as crianças e os adolescentes, mas os potenciais agentes dos crimes.