Maceió sedia até esta quinta-feira, 14, a Conferência Regional Alagoas e Sergipe, como parte dos preparativos para a 2; Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei), prevista para ocorrer em dezembro, em Brasília. O objetivo é avaliar os avanços, impasses e desafios da área; construir propostas para a consolidação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena e reafirmar o direito a um ensino específico, diferenciado e multilíngue. Participam desta etapa 100 delegados eleitos nas conferências nas comunidades educativas que foram realizadas em todo o país até julho.
Com tema O Sistema Nacional de Educação e a educação escolar indígena: regime de colaboração, participação e autonomia dos povos indígenas, as conferências têm sido voltadas a consolidar a política nacional da área, que reafirme o direito dos povos indígenas a uma educação que respeite sua língua, costumes e cultura. E que, ao mesmo tempo, vise a ampliação do diálogo entre os entes federados para a efetivação de um regime de colaboração que fortaleça o protagonismo indígena na área da educação. Por isso, a etapa nacional ocorrerá depois de amplo processo de participação indígena nas discussões.
Para a diretora de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Rita Potyguara, a presença das lideranças indígenas neste processo mostra a mobilização em torno das questões em debate. ;Destaca-se nas reuniões o protagonismo exercido pelos indígenas, na mobilização e na organização das etapas regionais, sem, no entanto, descurar da presença das instituições de governo e da sociedade civil. Para os indígenas, os diferentes momentos da 2; Coneei têm se constituído como espaços de participação social, em que são reconhecidas e valorizadas suas presenças e intervenções;, ressalta.
Durante os dias de evento, serão realizadas palestras, debates e mesas temáticas que tratam dos eixos temáticos da conferência: organização e gestão da educação escolar indígena; práticas pedagógicas diferenciadas na educação escolar indígena; formação e valorização dos professores indígenas; políticas de atendimento à educação escolar indígena; e educação superior e povos indígenas. Também serão escolhidos os delegados que representarão as comunidades de Alagoas e Sergipe na conferência nacional.
Regionais
A capital alagoana sedia a quarta conferência regional. Em agosto, foram realizadas duas: Minas Gerais e Espírito Santo, em Belo Horizonte; e Timbira, Vale do Araguaia, Guajajara e Xerente, realizada em Pirenópolis (GO). A primeira delas ocorreu em São Gabriel da Cachoeira (AM), em dezembro, e teve a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho. No evento, ele determinou a na região do território etnoeducacional do Rio Negro.