Termina nesta segunda-feira, 11, o prazo para a indicação das escolas que devem ser beneficiadas pelo Programa de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. A escolha deverá ser feita pelas secretarias estaduais de educação. Cabe a elas enviar à Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC a lista de escolas selecionadas para início a partir de 2018 com o ensino médio em tempo integral.
O objetivo do programa é dar apoio às redes estaduais para ampliação da oferta de ensino integral a partir do repasse anual de R$ 2 mil por aluno. O valor corresponde a cerca de 50% a 70% do custo adicional gerado por este modelo de educação e pode ser destinado a cobrir despesas de manutenção e desenvolvimento das escolas participantes.
O programa será implementado de forma gradual. Foi concebido para facilitar o alcance das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê o atendimento de 50% das escolas públicas e de 25% dos estudantes em tempo integral até 2024.
De acordo com a SEB, nesta seleção, referente às turmas que terão início em 2018, serão escolhidas no máximo 572 escolas aptas e indicadas pelas secretarias estaduais. Elas atenderão 256 mil alunos em todas as unidades da Federação.
Para o biênio 2018/2020, o MEC investirá inicialmente R$ 1,5 bilhão na criação de 500 mil novas vagas. Levando em consideração a primeira e a segunda adesão das secretarias, o MEC estima que, em 2020, sejam alcançadas 520 mil matrículas em 1.088 escolas em todo o país.