postado em 09/11/2017 18:54
A versão final da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino infantil e fundamental deve ser apresentada ainda em dezembro de 2017. É o que prometeu o Ministério da Educação (MEC), em coletiva na tarde desta quinta-feira (9). O documento está em análise no Conselho Nacional de Educação (CNE), que deve avaliar as mais de 500 contribuições recebidas da sociedade antes de finalizá-lo. Ao longo de cinco audiências públicas, foram recebidas 235 sugestões por escrito e 283 contribuições orais.
Eduardo Deschamps, presidente do CNE, afirma que a maior parte das questões são críticas e muitas têm pontos recorrentes entre si. ;São sugestões variadas, desde as mais elaboradas até manifestações mais simples;, avalia. Segundo ele, o documento final deve permanecer muito parecido com a versão três, divulgada ainda em abril deste ano, mas com a modificação de alguns itens, como a inclusão novamente do ensino religioso, ajustes no ensino de língua portuguesa e um cuidado maior com a área de tecnologia e da questão étnico-racial.
De acordo com ele, a etapa atual é mais simples porque a estrutura permanecerá a mesma, sem a necessidade de uma versão intermediária antes da final. ;A primeira versão recebeu 12 milhões de contribuições, a segunda teve 9 mil participações e agora temos algumas centenas, o que quer dizer que está sendo aprimorado;, destacou.
Sobre o fato de ainda haver críticas, Rossieli Soares de Silva, secretário de educação básica do MEC, diz que isso não é um problema. ;A audiência pública não era para receber aplausos;, afirma. Segundo ele, apesar de quase pronto, a complexidade do documento exige que ele seja revisto de tempos em tempos. Certamente, este é o documento mais importante das últimas décadas na educação no Brasil;, afirmou.
Ensino religioso
Em relação à questão polêmica do ensino religioso, o secretário afirma que há uma comissão no CNE para tratar deste assunto e que, apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal da obrigatoriedade da disciplina, cursá-la é uma opção do aluno. ;O ministro Barroso diz que faltam diretrizes. Mas, mesmo estando na BNCC, ele será de oferta obrigatória, mas matrícula facultativa;, destaca Deschamps. Ele ainda garante que, para além da Base Nacional Comum Curricular, o MEC e o CNE continuarão o debate acerca de outras questões fundamentais, tais como a formação dos professores.
Outro ponto levantado foi o tema da alfabetização. O MEC havia anunciado que deveria ser até os 7 anos de idade e mantém essa posição. ;Apesar disso, a alfabetização não termina no 2; ano. A criança tem que ter ao menos o básico para que possa ler. Nós temos exemplos de como isso é possível no Ceará, São Paulo, Florianópolis;, afirma Deschamps. Para enfatizar o ponto, o secretário citou o resultado da última Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), que apontou como muitos alunos de 9 anos não conseguem ler. Apesar disso, o CNE ainda não tem posição final sobre a questão.
O presidente do CNE diz que também há sugestões em relação a questões de identidade de gênero. ;O conselho está atento a isso para que o documento seja incorporado a toda a sociedade, respeitando o pluralismo e as diferenças. Estamos nos atentando aos termos, porque entendemos que podem gerar diferentes interpretações;, explicou.