Andressa Paulino*
postado em 30/08/2018 22:59
O Superior Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento sobre a constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil. Devido às atividades que ocorreram nesta quinta-feira (30/8) no Plenário do STF, como a votação da terceirização irrestrita das atividades-fim das empresas, o julgamento ficou previsto para a semana que vem. O relator do caso é o ministro Roberto Barroso. O tema aguarda uma determinação da corte desde 2015 e coloca em lados opostos pais que desejam educar filhos em casa e o Poder Público, que defende a obrigatoriedade da matrícula e a frequência escolar das crianças e adolescentes. O julgamento irá definir um entendimento único para todos os casos desse tipo que tramitam na Justiça Brasileira, estabelecendo o que o Tribunal chama de tese de repercussão geral.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação determina aos pais ou responsáveis "efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos quatros anos". No entanto, de acordo com a Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), o número de famílias que optam pela educação em casa, prática popularizada como homeschooling, tem crescido no Brasil.
A prática, já legalizada em 63 países teve um saldo de 7,5 mil família adeptas em 2018. O número ultrapassa o dobro de 2016, onde 3,2 mil famílias optavam pelo homeschooling no país. Segundo a Aned, a estimativa é de que 15 mil crianças recebam educação domiciliar atualmente.
* Estagiária sob supervisão de Anderson Costolli